O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, assinou, no dia 31 de agosto de 2009, a Resolução nº 30, que regulamenta o 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O documento será publicado, na íntegra, no Diário Oficial da […]
A partir do 13 de agosto, e até o dia 31 do mês, as juízas, servidoras e estagiárias gestantes do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão dispensadas do trabalho. A medida visa a diminuir os riscos de contágio da gripe Influenza A (H1N1), que é potencialmente mais […]
Fonte: Seção de Comunicação Social – JFRJ A partir de 1/9/2009, a designação de advogados voluntários e dativos, peritos, tradutores, intérpretes e curadores, para atuação em processos da SJRJ, deverá ser feita pelo sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG). Na mesma data, será suspensa a rotina de envio de requisições de pagamento de honorários pelo […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca os direitos de quem contrata os serviços dos Correios. Apesar da empresa estar entre as mais confiáveis do Brasil, não são raros os casos de pessoas que tiveram as encomendas atrasadas ou extraviadas. Quando isso acontece, o cliente pode pedir indenização tanto pelo dano material como […]
A Divisão de Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está empenhada em criar meios que possibilitem a pessoas com deficiência terem acesso ao seu acervo, bem como às palestras e aulas da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf). A idéia é criar uma sala de acessibilidade, onde seja facilitada a circulação de cadeirantes […]
Os trabalhadores avulsos não têm vínculo empregatício, nem tempo de permanência em uma mesma empresa e, por isso, não têm direito à aplicação da taxa progressiva de juros na correção de suas contas vinculadas do Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS). A conclusão é do desembargador federal Paulo Espírito Santo e foi acompanhada […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf – em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ, com a Georgia State University, com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), e com a Universidade Candido Mendes (UCAM) […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Espírito Santo – Sindirodoviários, Francisco Forrechi, pela prática do crime de sonegação de contribuição previdenciária ao não efetuar a escrituração contábil da entidade, além de omitir segurados e suas remunerações das informações prestadas […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2 manteve a condenação de um médico e dois dirigentes do Hospital Jamile Said Salim, e ainda do ex-secretário de saúde de Bom Jesus do Norte, por estelionato contra o Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida no julgamento de apelação criminal apresentada pelos réus contra sentença da […]
A sessão ordinária da 1ª Turma Especializada designada para o dia 1º de abril foi adiada. A reunião do órgão colegiado será realizada no dia 6, a partir das 13 horas, na sala de sessões do 9º andar do TRF2. A determinação é da presidente da Turma, desembargadora federal Maria Helena Cisne. Fonte: TRF2
