No dia 22 de fevereiro, segunda-feira, a 3ª, 4ª e 5ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e a 2ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, serão transformadas em varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, irá ao Rio de Janeiro na próxima terça-feira (20/10), para assinar com a Fifa, representada pelo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, um termo de cooperação técnica para a implantação do Programa Começar de Novo, do CNJ. A […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária. A análise técnica servirá para o cálculo da indenização aos donos das terras localizadas entre os municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu (norte fluminense), que alegam que o ressarcimento pela desapropriação […]
A versão eletrônica da edição nº 72 da revista Habeas Data, elaborada pelo TRF2, está disponível na internet. Confira os destaques. Direitos a procura de um autor: Juiz federal fala sobre projeto que cria nova lei dos processos coletivos e sobre acesso universal à Justiça TRF inaugura 26 novos quiosques de consulta processual Projeto pioneiro […]
A antiga sala de sessões do STF, onde hoje funciona hoje o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no centro do Rio de Janeiro, foi pequena para comportar o grande número de autoridades, familiares e amigos que compareceram para prestar homenagem ao ministro Menezes Direito, que faleceu na madrugada da terça, 1º de setembro. O […]
O Centro Cultural Justiça Federal e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizarão no dia 18 de agosto, terça-feira, no CCJF (av. Rio Branco, 241, centro do Rio), das 14 às 18h, fórum com o objetivo de abordar o tema " Tribunais Internacionais da Haia: Diferenças, Semelhanças e Atualidade Jurídica […]
Fonte: Seção de Comunicação Social – JFRJ O oferecimento de petição intercorrente por meio eletrônico já é uma realidade na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). A Portaria nº RJ-PGD-2009/00063 normatiza a atuação nos processos eletrônicos em trâmite pela SJRJ, através da habilitação prévia ou do uso de certificado digital, quando disponível. Liberada […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 10 de julho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de discutir “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”. O seminário faz parte […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 29 de junho, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h às 18h, fórum sobre “Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade”. Na ocasião, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, falará, das 14h às 15h15min, […]
Atendimento perto de casa, feito por profissionais que conhecem bem os moradores da região. Essa é a lógica do Programa Saúde da Família que, além de custar menos aos cofres públicos, garante respostas melhores às necessidades da população. Mas, no programa Via Legal desta semana, veremos que, apesar dos resultados inquestionáveis, o serviço ainda não […]
