A Sexta Turma especializada do TRF2 assegurou a uma candidata ao estágio de adaptação de oficiais temporários da Aeronáutica (EAOT) o direito de prosseguir no processo seletivo. Em razão de ter uma tatuagem na nuca, ela havia sido excluída da disputa por ato do diretor de saúde da Força Aérea Brasileira. Por conta disso, […]
Apesar de ter sido o primeiro colocado no concurso público que a Petrobrás Distribuidora realizou em 2009 para o cargo de técnico de administração e controle júnior, um candidato do Rio de Janeiro não conseguiu tomar posse na estatal por ter registros de mau comportamento no serviço público. A questão foi resolvida pela Quinta […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença que garante indenização de R$ 150 mil para um ex-padre, preso por subversão e torturado em 1968 por dar abrigo na igreja a militantes que combatiam o governo militar. Atualmente exercendo a advocacia, o ex-padre ajuizou ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 2006. […]
A Justiça Federal da 2ª Região contará, a partir do dia 18 de janeiro, com duas novas unidades na capital fluminense, para julgar processos judiciais que envolvam a União e suas autarquias, fundações e empresas públicas. Na data, serão inauguradas a 9ª Vara Federal de Execução Fiscal e a 10ª Vara Federal Criminal do […]
Foi publicado no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 331 a 337), do dia 16 de dezembro, o esperado edital do concurso destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos técnico-administrativas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito […]
A Sexta Turma Especializada o TRF2 determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conceda licença a um industrial alemão, para instalar e usar aparelho de radiofrequência em seu barco no Brasil. Ele mora em seu país natal na cidade de Lübeck, e teve a autorização negada pela agência reguladora por não ter documentos […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o valor da apólice ao beneficiário de um seguro por morte, que é filho do contratante falecido e, ainda, a indenizá-lo por danos morais. A determinação foi proferida em […]
O Plenário do TRF2 homologou, na sessão do dia 19 de dezembro, o resultado do pregão de remoção para juízes federais da segunda Região realizado no dia 7 de dezembro. As vagas haviam sido anunciadas através do Edital de Remoção T2-EDT-2011/00011, de 14 de novembro. Na conclusão do pregão, ficaram vagas para promoção a […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na 2ª Região, divulgou o resultado final da prova objetiva seletiva e a convocação para as provas escritas, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 1 – TRF 2ª REGIÃO, de […]
Recentemente, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que 2011 foi "o ano dourado da institucionalização da conciliação como cultura e como política do judiciário". No caso da Justiça Federal da Segunda Região, a afirmação da magistrada feita durante videoconferência entre os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais brasileiros não poderia ser […]
