A 5ª Turma Especializada negou apelação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), contra sentença que obrigou a instituição de ensino a dar posse a um engenheiro mecânico aprovado em concurso para técnico em refrigeração. Apesar de o cargo para o qual ele concorreu exigir apenas o certificado de conclusão do ensino […]
*Assessoria de Imprensa/JFRF Na capital, a Justiça Federal do Rio de Janeiro iniciou o ano judiciário, em 9 de janeiro, sem pendências na distribuição de processos. Todas as ações ajuizadas até 19 de dezembro do ano passado foram distribuídas ao longo do recesso judiciário. O resultado é verificado através de um dos indicadores […]
Já está disponível para consulta o resultado final da prova objetiva seletiva do XIII concurso para juiz federal substituto da 2ª Região. A informação consta do Edital nº 9, de 19 de janeiro de 2012, assinado pelo presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. O documento ainda comunica […]
*Assessoria de Imprensa/JFRJ A solenidade de inauguração da 10ª Vara Federal Criminal e da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal foi realizada nesta quarta-feira, dia 18. Na ocasião também foram inaugurados os dois novos gabinetes de juiz nas turmas recursais. As novas unidades judiciárias foram instaladas no Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela. Participaram […]
*Assessoria de Imprensa/JFRJ A solenidade de inauguração da 10ª Vara Federal Criminal e da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal foi realizada nesta quarta-feira, dia 18. Na ocasião também foram inaugurados os dois novos gabinetes de juiz nas turmas recursais. As novas unidades judiciárias foram instaladas no Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela. Participaram […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está oferecendo oportunidade de estágio jurídico. São quatro vagas para estudantes de Direito, que deverão atuar no setor de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais (JEF) e nos postos avançados que estão sendo instalados em Bonsucesso, para atender aos moradores do Complexo do Alemão. As […]
"Todos reconhecem o problema, os constrangimentos e a injustiça que muito tiveram no regime fechado. Como até hoje muitos e muitos têm, com miséria, falta de esgoto, moradia, boas escolas e assim por diante. Mas isso, por si só, não é o suficiente a justificar a indenização pretendida". A observação refere-se a um pedido […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar a dívida de imóvel financiado por um trabalhador, usando o seguro habitacional. Uma das cláusulas do seguro contratado junto com o financiamento previa o pagamento da indenização no caso de doença que causasse invalidez permanente do devedor. […]
A Sexta Turma especializada do TRF2 assegurou a uma candidata ao estágio de adaptação de oficiais temporários da Aeronáutica (EAOT) o direito de prosseguir no processo seletivo. Em razão de ter uma tatuagem na nuca, ela havia sido excluída da disputa por ato do diretor de saúde da Força Aérea Brasileira. Por conta disso, […]
A sessão plenária do TRF2 designada para a quinta-feira, 12 de janeiro, não será realizada. A determinação é da presidente do Tribunal, desembargadora federal Maria Helena Cisne. Fonte: TRF2
