As inscrições para o concurso destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos técnico-administrativas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Estados que são abrangidos pela 2ª Região) foram prorrogadas e ficarão abertas, através da Internet, até as […]
O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo, da 7ª Turma Especializada do TRF2, reformou decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que afastava a aplicação de novas regras tarifárias para a telefonia, a partir de 2012, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) através da Resolução 576/2011. A ordem da primeira […]
As inscrições para o concurso destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos técnico-administrativas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Estados que são abrangidos pela 2ª Região) foram prorrogadas e ficarão abertas, através da Internet, até as […]
Acompanhando, à unanimidade, o voto do desembargador federal Messod Azulay, a Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu que devem permanecer em prisão preventiva dois militares envolvidos na morte de três jovens moradores do Morro da Providência (zona portuária do Rio). O crime foi executado em julho de 2008, por traficantes que dominavam o Morro […]
O TRF2 já tem programado para antes do feriado de carnaval um mutirão de conciliação para solucionar processos judiciais em curso. A programação de 2012 do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão do Tribunal que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região, começa com pauta […]
O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo, da 7ª Turma Especializada do TRF2, reformou decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que afastava a aplicação de novas regras tarifárias para a telefonia, a partir de 2012, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) através da Resolução 576/2011. A ordem da primeira […]
Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pedido da proprietária de um automóvel apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não liberou o veículo por conta de dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão foi proferida no julgamento de apelação da dona do carro, […]
Acontece no domingo, 5 de fevereiro, a primeira prova escrita do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região. A prova será realizada na Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), às 13 horas, e terá duração de cinco horas. Segunda fase do processo seletivo, a prova escrita tem caráter eliminatório e […]
Em uma cerimônia conduzida pelo vice-presidente do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, no gabinete da Presidência, tomou posse no dia 25 de janeiro o mais novo integrante da Corte. O agora desembargador federal Augusto Guilherme Diefenthaeler, que até então era o titular da 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, fora nomeado […]
Em uma cerimônia conduzida pelo vice-presidente do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, no gabinete da Presidência, tomou posse no dia 25 de janeiro o mais novo integrante da Corte. O agora desembargador federal Augusto Guilherme Diefenthaeler, que até então era o titular da 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, fora nomeado […]
