Nesta quinta-feira, dia 26, a população de Belém, no Pará, e de outros 39 municípios vizinhos ganhará mais uma vara da Justiça Federal. O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, fará a instalação da 10.ª Vara da subseção do município. A solenidade terá inicio às 17 horas, na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, em […]
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que, ?embora a livre iniciativa esteja alçada à condição de princípio da ordem econômica, em observância ao artigo 170 da Constituição Federal, isso não significa a inviabilidade da intervenção do Estado na atividade econômica, na medida em que o artigo 174 da Carta Magna é expresso […]
Vitória da Conquista, na Bahia, foi palco da dupla comemoração que a Justiça Federal promoveu no final da tarde de sexta-feira, dia 20 de janeiro, na subseção judiciária local, em que foi instalada a segunda vara federal e inaugurado o novo edifício-sede. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, […]
Vitória da Conquista, na Bahia, foi palco da dupla comemoração que a Justiça Federal promoveu no final da tarde de sexta-feira, dia 20 de janeiro, na subseção judiciária local, em que foi instalada a segunda vara federal e inaugurado o novo edifício-sede. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, […]
Em agravo contra sentença de primeiro grau, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora do recurso no Tribunal Regional da 1.ª Região, decidiu que, sendo os advogados da Usiminas contratados antes de entrar em vigor a Lei 8.906/94, aplica-se a Lei 4.215/63, que dispõe que ?o advogado tem direito autônomo para executar a sentença […]
O poder judiciário piauiense realiza, no dia 2 de março, na sede da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), a I Jornada de Integração do Judiciário. O evento é organizado pela Justiça Federal do estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/PI), pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI). Durante o evento, servidores […]
A população de Vitória da Conquista e de outros 33 municípios vizinhos ganhará, hoje, dia 20, mais uma vara da Justiça Federal na região. Ao todo, mais de um milhão de habitantes poderão ser beneficiados. A inauguração da nova vara, que terá vara de competência geral e juizado especial federal adjunto cível e criminal, ocorre […]
Na edição da série retrospectiva, o Via Legal desta semana recorda as principais reportagens exibidas em 2011 que abordaram os direitos do consumidor. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região tira a dúvida de muitos motoristas: quem deve pagar a conta em caso de furtos de veículos em estacionamentos públicos? Em […]
Nos dias 23 a 30 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento tem como objetivo proporcionar uma maior integração entre os órgãos da Justiça responsáveis pela gestão da informação, permitindo a troca de experiências, […]
A população de Santarém, no Pará, e de outros 19 municípios vizinhos ganhará a 2.ª vara da Justiça Federal. A nova unidade fará o exame e julgamento de processos cíveis, criminais e de execuções fiscais ? inclusive ações de Juizado Especial Federal ? e, também, será especializada em matérias ambientais e agrárias. A inauguração ocorrerá […]
