Continuam abertas as inscrições no Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) para as subseções judiciárias de Floriano/PI, Tefé/AM, Paragominas/PA e Alagoinhas/BA, conforme o edital Presi/Secre n.º 004 de 23 de janeiro de 2012. A Secretaria de Recursos Humanos (Secre) lembra que entrou em vigor a Resolução Presi/Cenag n.º 12, publicada no Diário Oficial Eletrônico da […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a apelação proposta por MRS Logística S/A, concessionária de serviço de transporte ferroviário, mantendo a União Federal fora da lide, em virtude da inexistência de interesse no feito da pessoa jurídica de direito público, determinando, portanto, o […]
Continuam abertas as inscrições no Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) para as subseções judiciárias de Floriano/PI, Tefé/AM, Paragominas/PA e Alagoinhas/BA, conforme o edital Presi/Secre n.º 004 de 23 de janeiro de 2012. A Secretaria de Recursos Humanos (Secre) lembra que entrou em vigor a Resolução Presi/Cenag n.º 12, publicada no Diário Oficial Eletrônico da […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a apelação proposta por MRS Logística S/A, concessionária de serviço de transporte ferroviário, mantendo a União Federal fora da lide, em virtude da inexistência de interesse no feito da pessoa jurídica de direito público, determinando, portanto, o […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em 24 de novembro de 2011, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC) para o biênio 2012/2013. O PNC tem por objetivo desenvolver os servidores para o cumprimento da missão institucional e execução das estratégias dos órgãos e da Justiça Federal, por meio de […]
Realizar 12,5 mil audiências de conciliação é a meta inicialmente proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) nas ações relacionadas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), até o fim do ano de 2012. Nas audiências de conciliação do SFH, os mutuários conseguem renegociar suas dívidas com os representantes da Caixa […]
Na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, a população de Imperatriz e de outros 30 municípios vizinhos ganhará mais uma vara da Justiça Federal. Ao todo, mais de 800 mil habitantes poderão ser beneficiados.A instalação da 2.ª Vara da Subseção de Imperatriz, que terá competência geral e juizado especial federal adjunto civil e criminal, ocorrerá […]
?A Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF) deve acompanhar a carga de produtos vegetais a que se refere durante todo o trajeto. A sua falta caracteriza infração formal, levando em consideração o simples perigo que essa ausência representa para o sistema de controle?. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Regional […]
O Via Legal desta semana destaca a disputa que envolve a venda de inibidores de apetite e situa em lados opostos o Conselho Federal de Medicina e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O programa é o primeiro inédito de 2012 e mostra como anda a polêmica que interessa a milhares de brasileiros que precisam […]
Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa dos direitos de consumidores de forma ampla e irrestrita A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra sentença de primeiro grau que não recebeu ação civil pública sobre direito […]
