O Via Legal desta semana destaca as disputas políticas e jurídicas que envolvem a construção de um bairro nobre na capital federal. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região ouviu os argumentos de uma comunidade indígena que se recusa a deixar a área destinada ao setor habitacional Noroeste. Apesar do impasse, […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da União que objetivava a condenação do então quarto-secretário da Câmara dos Deputados e de ex-deputada federal, com ressarcimento ao erário em virtude de ocupação irregular de apartamento funcional após o término do mandato. […]
O presidente Olindo Menezes inaugurou na última sexta-feira, dia 3 de fevereiro, a 2.ª Vara Federal de Imperatriz. Agora, o Maranhão passa a contar com 14 varas federais, sendo quatro no interior do estado ? uma em Caxias, uma em Bacabal e duas em Imperatriz. A instalação da vara, que tem competência mista e de […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida concedeu efeito suspensivo a recurso proposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As entidades recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para suspender decisão proferida nos autos de […]
No dia 29 de fevereiro, a Editora Consultor Jurídico (Conjur) fará o lançamento da nova edição de sua coleção Anuário da Justiça, destinada especificamente à Justiça Federal, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação apresentará uma radiografia dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país. Segundo os realizadores, o lançamento tem o […]
O Ministério Público Federal (MPF) e quatro réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra decisão de primeiro grau que havia condenado os réus às seguintes penas: dois deles a nove anos de reclusão e 100 dias-multa pelo crime de roubo; os outros dois a um ano de reclusão e 30 […]
presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª Região, juiz federal Saulo Casali, e os juízes federais que integram as sete turmas suplementares que compõem o projeto Mutirão Judiciário em Dia reuniram-se na tarde de quarta-feira, 8, com o objetivo de definir critérios para a redistribuição de acervo […]
. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª, garantiu à empresa Irmão Santos Cavalcanti a suspensão de incidência do PIS e da COFINS, prevista no art. 40, § 6-A, inciso II, da Lei 10.865/2004, sobre as receitas dos fretes relativos ao transporte de minério de ferro até a […]
Na próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, Minas Gerais ganhará mais uma vara da Justiça Federal. A 34.ª Vara da seção judiciária de Minas terá competência de juizado especial federal cível. A solenidade de instalação ocorrerá às 17h, na Avenida Álvares Cabral, 1741, Ed. Euclydes Reis Aguiar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG). Além do […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, por meio da Portaria Presi/Cenag 46, de 6 de fevereiro de 2012, suspendeu o expediente externo e os prazos processuais da seção judiciária da Bahia até que se normalize a situação de insegurança naquele estado. A solicitação foi feita […]
