?Comprovado que as faltas atribuídas ao requerente decorreram de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestados médicos apresentados oportunamente à instituição de ensino, ilegal, abusiva e desproporcional a negativa de abonar as faltas para evitar a sua reprovação, sobretudo se o aluno obtém média para aprovação na disciplina?. Com esse fundamento a […]
Nesta terça-feira, dia 13 de março, a Subseção Judiciária de Cáceres no Mato Grosso ganhará novas instalações. A solenidade de inauguração será realizada às 18h, na Rua Generoso Marques Leite, Bairro COC, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho, Cáceres/ MT. O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, fará a inauguração […]
Para marcar o encerramento das atividades voltadas às comemorações dos 50 anos da profissão de bibliotecário, o Tribunal promoveu, na última sexta-feira, dia 16, uma mesa-redonda com o tema ?Leitura: sua importância e necessidade?. Participaram do evento os desembargadores federais Mônica Sifuentes e Cândido Ribeiro, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, […]
A população de mais 76 municípios do estado do Piauí passará a ter acesso facilitado à Justiça Federal, com a instalação, no último dia 9, da Subseção Judiciária de Floriano, cidade que dista 234 km da capital, Teresina. A vara federal mais recente da Primeira Região – a terceira interiorizada no estado – foi instalada […]
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação e à remessa oficial propostas pela Fazenda Nacional, reformando decisão de primeiro grau, para declarar a responsabilidade solidária da pessoa jurídica pelas obrigações tributárias assumidas anteriormente à cisão. A União apelou ao TRF da 1.ª Região contra decisão do juízo […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, instalará hoje, dia 16, a 8.ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em ações cíveis e criminais de juizado especial federal (JEF). O evento ocorrerá às 18h, no Anfiteatro Cacique Ajuricaba, Edifício Rio Negro, localizado na Av. André Araújo, n.º 25, bairro Aleixo, em Manaus. Também […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare estão abertas. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?, em apoio à Rio+20, conferência da ONU que reunirá, no Rio de Janeiro, líderes do mundo todo para discutir meios de diminuir o […]
Entrou no ar, na última segunda-feira, 13 de março, o Sistema de Catalogação de Documentos da Primeira Instância da Primeira Região (e-CVD). O sistema foi normatizado pelo Provimento Coger 66, de 16 de dezembro de 2011, que altera os artigos 347 a 353 do Provimento Coger 38, de 12 de junho de 2009, que dispõem […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve condenação de acusada de tráfico internacional de entorpecentes, alterando a pena de sete anos e dez meses de reclusão, aplicada pela primeira instância, para quatro anos e onze meses de reclusão, por ser a ré primária, não registrar antecedentes criminais e não […]
O II Encontro de Bibliotecários da Justiça Federal da 1.ª Região será encerrado nesta sexta- feira, dia 16 de março, com mesa-redonda sobre o tema ?Leitura: sua importância e necessidade?. O evento ocorrerá no Salão Nobre e terá a presença do ministro Francisco Rezek, do Supremo Tribunal Federal (STF), da desembargadora federal Mônica Sifuentes e […]
