Teve início nesta segunda-feira, 19 de março, mais uma edição dos mutirões de conciliação organizados pela Seção Judiciária do Distrito Federal. Até o dia 27 deste mês, poderão ser feitos acordos em 283 processos selecionados pela Caixa Econômica Federal (CEF), oriundos da 11.ª, 16.ª, 18.ª e 19.ª vara da SJDF. Organização ? O auditório do […]
?Se o valor do bem penhorado for insignificante em relação ao total da dívida exequenda, não cumprindo, por conseguinte, sua finalidade no processo executório, descabe levar a efeito tal constrição, conforme disposto no art. 659, § 2.º, do CPC.? Com esses fundamentos, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região […]
Na próxima sexta-feira, dia 30 de março, será comemorado o 23.º aniversário de instalação do TRF da 1.ª Região. Para marcar a data, ocorrerá sessão solene, às 17h, na sala de sessões plenárias. Na ocasião serão homenageados, em virtude de suas aposentadorias, os desembargadores federais Carlos Fernando Mathias de Souza, Antônio Ezequiel da Silva, Luiz […]
Tem início hoje, dia 26, o encontro do Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, coordenado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro, que discutirá assuntos relativos ao Sistema de Gestão Documental, será realizado nas dependências do CJF, em Brasília, e contará com a presença de representantes das […]
Foi inaugurada ontem, dia 22 de março, a Subseção Judiciária de Paragominas, a sexta a ser instalada no interior do Pará. O estado já conta com subseções nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal e Redenção. O novo órgão tem sob sua jurisdição 14 municípios, sendo 13 desmembrados da Subseção Judiciária de Castanhal e um […]
A desembargadora federal Angela Catão, do TRF da 1.ª Região, em julgamento da 1.ª Turma, entendeu que a contratação de serviço voluntário prestado por professores credenciados é medida excepcional que só pode ser utilizada no caso de inexistir, na instituição superior de ensino, titular de cargo efetivo que possa desempenhar as atribuições acometidas […]
Hoje, dia 22, o presidente Olindo Menezes fará a instalação da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, que será integrada por vara federal única com competência geral e juizado especial federal adjunto cível e criminal. Acompanhe a cobertura do evento no Primeira Região de amanhã, dia 23. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª […]
Foi assinada, pelo presidente do Tribunal, resolução que aprova o Regulamento Geral das Centrais de Mandados da Justiça Federal da 1.ª Região. O regulamento contém normas gerais para o funcionamento das centrais de mandados, bem como para as atividades dos oficiais de justiça. A resolução considera os satisfatórios resultados alcançados com as centrais existentes nas […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) cerca R$ 466 milhões em recursos financeiros, para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2012. Mais de R$ 130 milhões foram destinados ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sendo que, desse montante, aproximadamente R$ 87 milhões serão […]
O Programa Justiça Sustentável lembra a todos que hoje, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em convenção realizada em 1992, e visa demonstrar que as ações humanas estão degradando e poluindo as nascentes e cursos d?água, meio essencial de sobrevivência […]
