A presidente da 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região, desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, reuniu-se, no dia 23 de novembro, com membros da Advocacia-Geral e com o procurador regional da União na 1.ª Região, Manuel de Medeiros Dantas, para dar continuidade ao projeto de contenção da proliferação de recursos em que […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, em razão de prejuízos havidos no veículo de propriedade do autor do processo, durante um acidente na BR 040, em Minas Gerais. Narra o proprietário que, em 3 de novembro de 1997, seu […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realiza, durante todo o ano, trabalhos que promovam a conciliação, para evitar ao máximo o acúmulo de processos no órgão com litígios que podem ser facilmente resolvidos. Em sistema de mutirão, também, participará, entre os dias 7 e 11 de dezembro, da Semana Nacional de Conciliação, que integra […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve estabelecido que cada uma das partes, a Caixa Econômica Federal e a empresa New Line Sistema de Segurança, deva arcar com metade do prejuízo, entendendo que a conduta negligente de ambas as partes foi causa relevante, em igual medida, para a o roubo na agência da […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realiza, durante todo o ano, trabalhos que promovam a conciliação, para evitar ao máximo o acúmulo de processos no órgão com litígios que podem ser facilmente resolvidos. Em sistema de mutirão, também, participará, entre os dias 7 e 11 de dezembro, da Semana Nacional de Conciliação, […]
A declaração foi publicada no e-DJF1 do dia 16/11/2009. Maiores informações veja no link abaixo. https://prd.trf1.gov.br/sitetrf1/conteudo/detalharConteudo.do?conteudo=44990&canal=7 Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região Fonte: TRF1
A juíza da 5ª Vara Federal do Piauí, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, concedeu liminar determinando que a Companhia Metropolitana de Transporte Público do Piauí (CMTP) desocupe o prédio da Estação Ferroviária de Teresina, devolvendo a posse do bem à União Federal, aos cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), até […]
Todos os endereços eletrônicos (e-mails e endereço do sítio eletrônico) da Primeira Região irão mudar para .jus.br em cerca de três meses. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), todos os endereços foram padronizados com jus, conforme o estabelecido na portaria Presi 600-342, de 4 de novembro deste ano. A Secin ressalta, ainda, que será […]
Tomou posse na tarde de hoje, 19, a nova integrante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, agora desembargadora federal, Ângela Maria Catão Alves. A magistrada, como juíza federal, era, até então, titular da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, integrante da Seção Judiciária de Minas Gerais. Foi promovida ao TRF pelo critério […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza federal convocada Maria Maura Martins Moraes Tayer, que para haver alteração do contrato de financiamento é necessária a aquiescência de todas as partes. Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, […]
