TRF1

Desembargadora reúne-se com membros da Advocacia-Geral da União

 

A presidente da 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região, desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, reuniu-se, no dia 23 de novembro, com membros da Advocacia-Geral e com o procurador regional da União na 1.ª Região, Manuel de Medeiros Dantas, para dar continuidade ao projeto de contenção da proliferação de recursos em que é parte a União, principalmente embargos de declaração, agravos regimentais e pedidos de reconsideração. A conversa inicial sobre o assunto aconteceu no dia 6 de outubro, quando esteve reunida também com outros procuradores federais.

Estiveram ainda no gabinete da magistrada os advogados da União Jorge de Souza, Laura Maria Silva Souza e Karina N. Sousa Lopes, além do chefe de assessoria do gabinete da desembargadora, Gilson Nunes Pita Filho.

Durante a reunião, os advogados apresentaram relação de processos com propostas de acordo a serem repassadas às partes. Os feitos versam sobre reajuste de servidor público, de 3,17% e 28,86%.  Há processos relativos ao assunto cujos embargos à execução aguardam julgamento há quase uma década.

Segundo a desembargadora, as partes serão convidadas a oferecer manifestação sobre as propostas apresentadas e, caso tenham interesse, assinarão petição nos autos declarando a intenção de aceitá-las. Caso não concordem com o que for proposto, o processo voltará a aguardar o julgamento pela Turma, conforme a pauta de cada relator.

A iniciativa das reuniões partiu da presidente da 2.ª Turma, que fala em nome dos demais membros, e do procurador regional da União na 1.ª Região; e tem como mote racionalizar a utilização dos mecanismos judiciais postos legalmente à disposição da defesa a ser exercida pela Advocacia Pública.

 

Lucimar Nunes de Melo

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

 

Fonte: TRF1

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Desembargadora reúne-se com membros da Advocacia-Geral da União. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf1-noticias/desembargadora-reune-se-com-membros-da-advocacia-geral-da-uniao/ Acesso em: 25 fev. 2024