A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região modificou sentença de primeiro grau que havia negado o pedido de caucionamento de bens, que visava a emissão de certidão positiva de débitos com efeito de negativa (CPD-EN). No recurso apresentado ao TRF da 1.ª Região, o autor do pedido de caucionamento alega que […]
A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que condenou o INSS a pagar auxílio-doença a uma segurada, vítima de acidente de trabalho. Ao entrar com a ação na Justiça Federal, a segurada do INSS alegou e provou, por meio de depoimento testemunhal, haver sofrido acidente de trabalho […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais a uma moradora da Bahia que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição de crédito. A servidora pública estadual procurou a Justiça após constatar a inclusão no SPC/Serasa, resultante de um empréstimo […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, atendendo à solicitação do corregedor regional da Justiça Federal de 1.º Grau da Primeira Região, Carlos Olavo, designou o juiz federal Alderico Rocha Santos, titular da 5.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, ?sem prejuízo de suas funções na […]
O desembargador federal Souza Prudente, na qualidade de membro integrante da Delegacão Oficial Brasileira da Rio+20, participou, nesse domingo (17), de palestra no Riocentro, juntamente com outras personalidades, entre as quais o líder máximo do povo suruí Paiter, Almir Narayamoga Surui, que possui parceria com o Google para monitorar o desmatamento na fronteira entre Rondônia […]
O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de estado do Ambiente do Rio de Janeiro, deputado estadual Carlos Minc, visitou o espaço Amazônia Brasileira, na Rio+20, nesse sábado (16). Ao ver a representação do TRF da 1.ª Região, lembrou aos presentes o esforço conjunto dos poderes executivo e judiciário federais, na época em que […]
O TRF da 1.ª Região, que exerce jurisdição sobre 13 estados ? entre os quais estão os nove da Amazônia Brasileira ? e o Distrito Federal, está presente na Rio+20. O Tribunal tem espaço no estande ?Amazônia Brasileira?, localizado no Parque dos Atletas, em frente ao Riocentro. O estande possui uma área de 600m², dividida […]
Em apelação a este tribunal, uma estudante teve reconhecido o direito de participar da colação de grau e receber diploma do curso que concluiu, apesar da ausência nas provas do ENAD. O relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, da 6.ª Turma, seguiu entendimento do Supremo Tribunal de Justiça de que o estudante deve ser pessoalmente […]
Em razão de notícias veiculadas na imprensa referentes à designação do juiz federal substituto Paulo Augusto Moreira Lima para atuar na 12.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, a Presidência do TRF/1.ª Região esclarece que o magistrado solicitou ao corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região, durante a Correição Geral Ordinária em […]
Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 18, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão da Justiça Federal de Minas Gerais que negou a desapropriação da Fazenda Inhumas, em Uberaba, em decorrência da ocupação indevida de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Em outubro de 2009, um decreto presidencial definiu a […]
