O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs), no dia 19 de junho, cerca de R$ 643 milhões em recursos financeiros para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2012. Ao TRF da 1.ª Região foram destinados R$ 190.917.605,58, dos quais R$ 126.922.129 destinam-se ao pagamento […]
A Justiça brasileira está mostrando, na Rio+20, que não está alheia aos clamores da sociedade relativos à defesa da natureza e pretende mostrar, com rigor, mais força na aplicação da lei em todo o território nacional visando fazer o que lhe compete para ajudar a manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado. E quem deu o […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve decisão de primeiro grau em favor da empresa OAS Participações Ltda., que determinou à Fazenda Nacional que faça a compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de imposto de renda sobre as remessas de juros, comissões de despesas ao exterior decorrentes da emissão do […]
A da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o retorno dos autos à primeira instância para produção de prova e novo julgamento do processo em que o autor pretende indenização por danos morais, uma vez que foi exposto a ação de substâncias tóxicas nocivas à saúde durante o trabalho como agente de endemias. […]
No dia 15 de junho, ocorreu a solenidade de encerramento do mutirão de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária do Maranhão, com a presença da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, representando o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, Reynaldo Fonseca. Também estiveram […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Mário César Ribeiro, participará nesta quinta-feira, dia 21, de reunião sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, em Recife/ PE. O encontro reunirá os presidentes dos cinco tribunais regionais federais e será comandado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de […]
O coordenador-geral do Fórum Empresarial Rio+20, advogado Francisco Carrera, visitou, no sábado, dia 16 de junho, o estande da Amazônia Brasileira ? onde o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região se faz representar, juntamente com o estado do Amazonas ? e, também, o estande da Justiça Brasileira, no qual estão representados o Conselho Nacional de […]
O juiz Tourinho Neto, do TRF da 1.ª Região, determinou, nesta terça-feira, 19, a expedição do alvará de soltura de Gleyb Ferreira da Cruz. A decisão atende o pedido da defesa para que fosse estendida a liminar concedida a José Olímpio de Queiroga Neto, conhecido por ?Careca?. O magistrado destacou que a prisão preventiva é […]
O espaço que o TRF da 1.ª Região ocupa na Rio+20 recebeu a visita de Victor Fasano, um dos coordenadores do ?Movimento Amazônia para Sempre?, no dia 16. O coordenador parabenizou a Presidência e os desembargadores federais da 1.ª Região pela iniciativa louvável de implantar varas federais ambientais e agrárias na Amazônia Legal. ?É o […]
A 6.ª Turma confirmou sentença de primeiro grau que condenou a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por danos morais por extravio de correspondência que continha fotos de família da apelada. O relator do processo, juiz federal convocado Vallisney de Souza Oliveira, ressalta que a própria ECT reconhece que extraviou a […]
