Na próxima quinta-feira, dia 22 de setembro, a Subseção Judiciária de Ipatinga, em Minas Gerais, ganhará sua segunda vara federal. O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, juntamente com outras autoridades, fará o descerramento da placa inaugural do novo órgão, em solenidade que irá ocorrer às 17h. Assessoria de Comunicação Social Tribunal […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou que a União continue a fornecer serviços domiciliares de enfermagem 24 horas por dia e de tratamento fisioterápico, a militar reformado da Aeronáutica. Ele é portador de Doença de Parkinson e demência. A assistência domiciliar foi recomendada por médico do […]
O TRF /1.ª Região analisou processo em que o Município de Aparecida de Goiânia (GO) pedia pelo fim de penhora sobre imóvel de sua propriedade, adquirido mediante desapropriação determinada pela Lei Municipal 1.087/1992. A relatora, desembargadora federal Maria do Carmo, concordou com a sentença de 1.º grau por entender que a desapropriação do imóvel […]
O Mutirão Judiciário em Dia do TRF da 1.ª Região superou a marca de 20 mil processos julgados, no último dia 19. Com isso, foram apreciados 40% de todos os processos de Meta 2 em curso no Tribunal na data de início do mutirão, em fevereiro. Espera-se que, em dezembro deste ano, quando se […]
Serraria ajuizou ação objetivando a anulação de auto de infração por transporte de madeira desacompanhada da respectiva autorização para transporte de produto florestal (ATPF) e nota fiscal (conforme art. 2.º e 46, parágrafo único da Lei 9.605/98, art. 32, parágrafo único do Decreto 3.179/99 e art. 10.º, 21 e 22 da IN 02/01, Portaria […]
Cliente que não pôde utilizar cartão de crédito de bandeira Mastercard, em virtude de o sistema eletrônico de controle do cartão ter bloqueado sua compra, pediu na Justiça, contra a Caixa Econômica Federal, indenização por danos morais. O juiz de 1.º grau concedeu o pedido, levando a CEF a apelar para o TRF. […]
Maior celeridade no andamento dos mais de 20 mil processos em trâmite na Subseção Judiciária de Ipatinga é uma aspiração que começa a se concretizar com a instalação de mais uma vara federal na unidade. A 2.ª Vara Federal de Ipatinga foi instalada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, […]
Maior celeridade no andamento dos mais de 20 mil processos em trâmite na Subseção Judiciária de Ipatinga é uma aspiração que começa a se concretizar com a instalação de mais uma vara federal na unidade. A 2.ª Vara Federal de Ipatinga foi instalada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, […]
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, e a desembargadora federal Neuza Maria Alves participaram, na manhã de ontem, dia 21, de visita institucional ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), localizado no Lago Sul, em Brasília. O evento, organizado pelo Comando da Aeronáutica, teve como objetivo apresentar o trabalho realizado no local […]
No período de 12 a 16 de setembro, três seções judiciárias da 1.ª Região promoveram, simultaneamente, mutirões de conciliação em processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em São Luís /MA, o índice de acordos ultrapassou 70%, e os valores negociados somaram mais de R$ 5 milhões. O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da […]
