No último dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar nos autos do PCA n.º 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, assegurando a todos os servidores da Justiça Federal de primeiro e de segundo grau o direito à inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2011, independentemente de estar em estágio probatório, sem prejuízo de eliminação desses candidatos no […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou a inclusão de pessoa com tetraplegia causada por meningite bacteriana pneumocócia em cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco, com preferência absoluta e sob patrocínio da União, inclusive relativamente às despesas com transporte, estada e outros, haja vista a inexistência do […]
O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, participou nesta quinta-feira, 6 de outubro, do Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento preparatório para a Semana Nacional de Conciliação, que neste ano ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, reuniu representantes […]
No último dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar nos autos do PCA n.º 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, assegurando a todos os servidores da Justiça Federal de primeiro e de segundo grau o direito à inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2011, independentemente de estar em estágio probatório, sem prejuízo de eliminação desses candidatos no […]
No dia 5 de outubro, ocorreu, na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, evento de capacitação para gestão de custos, organizado pela Comissão Sigcustos com o apoio da área de recursos humanos daquela seccional. Participaram presencialmente 37 servidores e, por meio de videoconferência, cerca de 23 servidores das diversas subseções judiciárias. O evento foi […]
O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, participou nesta quinta-feira, 6 de outubro, do Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento preparatório para a Semana Nacional de Conciliação, que neste ano ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, reuniu representantes […]
No dia 5 de outubro, ocorreu, na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, evento de capacitação para gestão de custos, organizado pela Comissão Sigcustos com o apoio da área de recursos humanos daquela seccional. Participaram presencialmente 37 servidores e, por meio de videoconferência, cerca de 23 servidores das diversas subseções judiciárias. O evento foi […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou procedente apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de 1.º grau que desobrigava a empresa Paraibuna Transportes S/A de cumprir dispositivo do Estatuto do Idoso. O MPF requer que a empresa de transportes cumpra determinação do Estatuto, que prevê […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso a candidato que objetivava assegurar sua nomeação, posse e exercício no cargo de delegado da Polícia Federal. No recurso, o candidato alega que sua participação no referido concurso público ocorreu sub judice, ?tendo assentido com a política da Administração Pública para […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou procedente apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de 1.º grau que desobrigava a empresa Paraibuna Transportes S/A de cumprir dispositivo do Estatuto do Idoso. O MPF requer que a empresa de transportes cumpra determinação do Estatuto, que prevê […]
