Pedido de vista do desembargador federal Fagundes de Deus suspende julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. O caso está sendo julgado pela 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. A relatora, desembargadora Selene Maria de Almeida, em […]
De 19 a 21 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) promoverá a II Jornada de Direito Civil, no Hotel Blue Tree Towers, em Goiânia. A coordenação do seminário está a cargo do diretor da Escola, desembargador federal Carlos Moreira Alves. Cerca de 60 juízes federais estarão presentes ao evento, que […]
Presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos tribunais de todo o País participarão, nos dias 17 e 18 de novembro, do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre /RS. Durante o evento, cujo objetivo é definir as Metas Prioritárias Nacionais para 2012, haverá a apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário e o encontro de […]
Representantes de todos os 91 tribunais brasileiros estão reunidos em Brasília para acertar os últimos detalhes antes da definição das novas metas do Judiciário para 2012 e 2013. O Encontro de Gestores de Metas é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e ocorre, nesta terça e quarta-feira, dias 18 e 19, no auditório do Conselho […]
Será aberto hoje, dia 18, o Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário, que reunirá, em Brasília, representantes de 90 tribunais de todo o país. No evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os participantes farão o balanço parcial do cumprimento das metas de 2011 e apresentarão propostas para os objetivos […]
Pedido de vista do desembargador federal Fagundes de Deus suspende julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. O caso está sendo julgado pela 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. A relatora, desembargadora Selene Maria de Almeida, em […]
De 19 a 21 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) promoverá a II Jornada de Direito Civil, no Hotel Blue Tree Towers, em Goiânia. A coordenação do seminário está a cargo do diretor da Escola, desembargador federal Carlos Moreira Alves. Cerca de 60 juízes federais estarão presentes ao evento, que […]
Presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos tribunais de todo o País participarão, nos dias 17 e 18 de novembro, do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre /RS. Durante o evento, cujo objetivo é definir as Metas Prioritárias Nacionais para 2012, haverá a apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário e o encontro de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou procedente apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de 1.º grau que desobrigava a empresa Paraibuna Transportes S/A de cumprir dispositivo do Estatuto do Idoso. O MPF requer que a empresa de transportes cumpra determinação do Estatuto, que prevê […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso a candidato que objetivava assegurar sua nomeação, posse e exercício no cargo de delegado da Polícia Federal. No recurso, o candidato alega que sua participação no referido concurso público ocorreu sub judice, ?tendo assentido com a política da Administração Pública para […]
