Nesta terça-feira, dia 25, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso participou do painel intitulado ?Regime Aduaneiro Especial? no I Seminário Nacional em Matéria Aduaneira. O evento, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ) em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por meio do Programa Vida Legal, promove, de 24 a 28 de outubro, a Semana do Servidor. O evento faz parte das comemorações do Dia do Servidor Público. Confira a programação: Exposições 24 a 28 de outubro ? Exposição ?Águas? , com fotografias do servidor Mauro Putini (Ascom), no espaço Cultural, hall de entrada do Edifício-Sede I, das […]
O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região foi aberto nesta segunda-feira, dia 24, no auditório da seccional do DF. O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da 1.ª Região, esteve presente ao evento, entre outras […]
Em sessão ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, e autorizou a transferência, para o ano de 2013, da instalação de uma vara federal na cidade mineira de Ituiutaba, inicialmente prevista […]
A população de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, no Amapá, passa a contar hoje, dia 25 de outubro, com os serviços da Justiça Federal. Ao todo, mais de 52 mil habitantes poderão ser beneficiados nos dois municípios. A inauguração da Subseção Judiciária, que terá vara de competência geral e juizado especial federal […]
Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª Região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também de reconstrução do telhado cerâmico. O referido projeto deverá ainda ser submetido à análise e aprovação do IPHAN ? Instituto do Patrimônio […]
Devolução de telegrama por motivo desconhecido afasta a culpa do candidato quanto à tentativa frustrada de sua convocação para tomar posse em concurso público. Esse foi o entendimento da 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ao julgar recurso apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBC) contra decisão […]
Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª Região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também de reconstrução do telhado cerâmico. O referido projeto deverá ainda ser submetido à análise e aprovação do IPHAN ? Instituto do Patrimônio […]
Devolução de telegrama por motivo desconhecido afasta a culpa do candidato quanto à tentativa frustrada de sua convocação para tomar posse em concurso público. Esse foi o entendimento da 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ao julgar recurso apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBC) contra decisão […]
Diretores de 13 das 14 seções judiciárias da Justiça Federal da 1.ª Região participaram, pela primeira vez, da reunião semestral avaliativa da atual gestão do Tribunal, presidida pelo desembargador federal Olindo Menezes. Na última sexta-feira, dia 21, os magistrados conheceram de perto as principais ações em andamento e os desafios de todas as secretarias responsáveis […]
