O TRF da 1.ª Região atingiu 100% da meta 1 do Judiciário para 2011. Parte do objetivo traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de criar uma unidade de gerenciamento de projetos, já havia sido alcançada no fim do primeiro semestre com a consolidação do Escritório de Projetos Estratégicos Regional (Eper). Agora, a meta foi […]
A Seção Judiciária da Bahia realizou, no período de 22 a 29 de setembro, mutirão de conciliação em processos de execução por título extrajudicial, que envolveu 111 ações em tramitação na 18.ª Vara e 102 processos da 20.ª Vara. O esforço concentrado alcançou contratos bancários, especialmente na área de cheque especial. A proposta da CEF […]
A 6ª. Turma do TRF/ 1.ª Região concedeu a aluna de enfermagem que se mudou para Brasília com o objetivo de acompanhar o cônjuge, que foi transferido a serviço, matrícula em disciplinas oferecidas pela Universidade de Brasília (UnB), as quais podem ser aproveitadas em sua grade curricular original, por força do Convênio de […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso no qual a autora objetivava indenização por danos materiais e morais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em virtude de acidente de trânsito ocorrido na rodovia PI-113. Segundo a autora, o acidente de trânsito teria sido causado por […]
Pedido de vista da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso interrompeu pela segunda vez, nesta quarta-feira (26), julgamento da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal sobre a necessidade de consulta prévia pelo Congresso aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. A retomada do julgamento na sessão […]
Aconteceu ontem, dia 25 de outburo, das 14h às 16h30, no Salão Nobre, mais um encontro do Programa de Orientação para Aposentadoria, que, desta vez, abordou o tema ?Saúde emocional: como lidar com os sentimentos para evitar o sofrimento?. A psicóloga Maria Elenita Favarato iniciou o encontro lembrando que ?o desenvolvimento do ser humano […]
A população do interior do estado do Amapá já comemora sua inserção efetiva no processo de interiorização da Justiça Federal impulsionado pela Lei 12.011/2009, que criou 230 novas varas federais para todo o país. Depois de quase 20 anos da instalação da Justiça Federal na capital, Macapá, foi a vez de o município de Laranjal […]
Servidor do Exército brasileiro atingido por um projétil calibre 7,62mm, oriundo de um treinamento de tiros realizado por batalhão de infantaria, do Ministério do Exército em Feira de Santana/ BA, ajuizou ação contra a União requerendo indenização. A sentença de 1.º grau condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais e […]
Nesta terça-feira, dia 25, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso participou do painel intitulado ?Regime Aduaneiro Especial? no I Seminário Nacional em Matéria Aduaneira. O evento, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ) em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por meio do Programa Vida Legal, promove, de 24 a 28 de outubro, a Semana do Servidor. O evento faz parte das comemorações do Dia do Servidor Público. Confira a programação: Exposições 24 a 28 de outubro ? Exposição ?Águas? , com fotografias do servidor Mauro Putini (Ascom), no espaço Cultural, hall de entrada do Edifício-Sede I, das […]
