A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos, uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econômicos por decisão judicial transitada em julgado. Eles recorreram contra ato da […]
Diretores de 13 das 14 seções judiciárias da Justiça Federal da 1.ª Região participaram, pela primeira vez, da reunião semestral avaliativa da atual gestão do Tribunal, presidida pelo desembargador federal Olindo Menezes. Na última sexta-feira, dia 21, os magistrados conheceram de perto as principais ações em andamento e os desafios de todas as secretarias responsáveis […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelas empresas AOC Diversões Eletrônicos Ltda., D & V Diversões e Entretenimento Ltda. e Gold 3820 Diversões Eletrônicas Ltda. contra decisão de primeira instância, em face da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pela União, que as […]
Numa solenidade bastante prestigiada por autoridades do cenário jurídico e político nacional e regional, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Anníbal Barcellos. A comenda é destinada a pessoas que prestaram relevantes serviços ao estado do Amapá. A homenagem aconteceu nesta […]
A 6ª. Turma do TRF/ 1.ª Região concedeu a aluna de enfermagem que se mudou para Brasília com o objetivo de acompanhar o cônjuge, que foi transferido a serviço, matrícula em disciplinas oferecidas pela Universidade de Brasília (UnB), as quais podem ser aproveitadas em sua grade curricular original, por força do Convênio de […]
Pedido de vista da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso interrompeu pela segunda vez, nesta quarta-feira (26), julgamento da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal sobre a necessidade de consulta prévia pelo Congresso aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. A retomada do julgamento na sessão […]
Aconteceu ontem, dia 25 de outburo, das 14h às 16h30, no Salão Nobre, mais um encontro do Programa de Orientação para Aposentadoria, que, desta vez, abordou o tema ?Saúde emocional: como lidar com os sentimentos para evitar o sofrimento?. A psicóloga Maria Elenita Favarato iniciou o encontro lembrando que ?o desenvolvimento do ser humano […]
A população do interior do estado do Amapá já comemora sua inserção efetiva no processo de interiorização da Justiça Federal impulsionado pela Lei 12.011/2009, que criou 230 novas varas federais para todo o país. Depois de quase 20 anos da instalação da Justiça Federal na capital, Macapá, foi a vez de o município de Laranjal […]
Servidor do Exército brasileiro atingido por um projétil calibre 7,62mm, oriundo de um treinamento de tiros realizado por batalhão de infantaria, do Ministério do Exército em Feira de Santana/ BA, ajuizou ação contra a União requerendo indenização. A sentença de 1.º grau condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais e […]
Em sessão ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, e autorizou a transferência, para o ano de 2013, da instalação de uma vara federal na cidade mineira de Ituiutaba, inicialmente prevista […]
