O juiz federal substituto da Subseção de Feira de Santana/BA, Wagner Mota Alves de Souza, atendeu, parcialmente, pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar que a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela exploração do sistema rodoviário no trecho da BR 324 entre Salvador e Feira […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h do dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso.A desistência do Concurso Nacional de Remoção, inclusive […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirma sentença que determinou que a União homologue certificado do Curso de Reciclagem de Vigilantes a acusado de suposta prática de lesão corporal de natureza grave, em processo que tramita na Justiça. O juiz da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal entendeu que […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, presidiu na manhã desta quarta-feira, 16, a solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção, no Tribunal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF). O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de […]
Uma equipe da Secretaria de Controle Interno (Secoi) do TRF da Primeira Região esteve em São Luís /MA, no período de 7 a 11 de novembro, para realização de auditoria operacional na Seção Judiciária do Maranhão. De acordo com a coordenadora da equipe, Ionice de Paula Ribeiro, diretora da Secoi, a auditoria tem como finalidade […]
O Via Legal desta semana exibe reportagem produzida pela equipe de TV do Tribunal acerca do projeto ?Judiciário em Dia?, em andamento no TRF da 1.ª Região há pouco mais de um ano com o propósito de encerrar processos antigos. A matéria jornalística mostrará como está o trabalho do mutirão no Tribunal que responde, em […]
A existência de lombadas em trecho de rodovia utilizada como redutor de velocidade e sem a devida sinalização afronta o Código Brasileiro de Trânsito e faz incidir a teoria da responsabilidade objetiva da Administração, sobretudo quando demonstrado o nexo causal entre o acidente e a existência de lombadas na rodovia. Esse foi o […]
Na tarde desta segunda-feira, 14 de novembro, no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi realizada a solenidade do 4.º descarte de autos judiciais findos e 8.º descarte de processos e documentos administrativos. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 27 de outubro, cerca de 493 milhões de reais em recursos financeiros para o pagamento de RPVs autuadas em setembro de 2011. Desse montante, cerca de 135 milhões foram destinados ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Do total reservado à Primeira Região, aproximadamente 96 milhões […]
Ao analisar recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeira instância que extinguiu processo de ação de cobrança que visava à restituição de dívida oriunda de contrato de prestação de serviços de administração dos cartões de crédito, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a […]
