A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que determinou que ela se abstenha de apreender veículo por ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários. Sustenta a União que cabe à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras atribuições, fiscalizar o transporte interestadual […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h de hoje, dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso. A desistência do Concurso Nacional de […]
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, instituiu, por meio de portaria, a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1.ª Região, com o objetivo de elaborar plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco, além de conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados. A comissão é presidida pelo desembargador […]
Nos dias 24 e 25 de novembro, a capital do Espírito Santo sediará o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal. Os eventos serão coordenados pelo departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), sendo destinados a corregedores, juízes criminais e […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 27 de outubro, cerca de 493 milhões de reais em recursos financeiros para o pagamento de RPVs autuadas em setembro de 2011. Desse montante, cerca de 135 milhões foram destinados ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Do total reservado à Primeira Região, aproximadamente 96 milhões […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais e materiais objetivando restituição de valores indevidamente sacados de sua conta-corrente e conta-poupança. Em sentença de 1.º grau foi considerado que o saque foi efetivado utilizando-se o cartão e […]
O juiz federal substituto da Subseção de Feira de Santana/BA, Wagner Mota Alves de Souza, atendeu, parcialmente, pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar que a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela exploração do sistema rodoviário no trecho da BR 324 entre Salvador e Feira […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirma sentença que determinou que a União homologue certificado do Curso de Reciclagem de Vigilantes a acusado de suposta prática de lesão corporal de natureza grave, em processo que tramita na Justiça. O juiz da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal entendeu que […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, presidiu na manhã desta quarta-feira, 16, a solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção, no Tribunal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF). O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de […]
Uma equipe da Secretaria de Controle Interno (Secoi) do TRF da Primeira Região esteve em São Luís /MA, no período de 7 a 11 de novembro, para realização de auditoria operacional na Seção Judiciária do Maranhão. De acordo com a coordenadora da equipe, Ionice de Paula Ribeiro, diretora da Secoi, a auditoria tem como finalidade […]
