O Via Legal desta semana exibe reportagem produzida pela equipe de TV do Tribunal acerca do projeto ?Judiciário em Dia?, em andamento no TRF da 1.ª Região há pouco mais de um ano com o propósito de encerrar processos antigos. A matéria jornalística mostrará como está o trabalho do mutirão no Tribunal que responde, em […]
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra decisão de primeira instância que a condenou ao pagamento de indenização de R$ 190 mil aos pais de um motorista de caminhão, que morreu em acidente de trânsito ocasionado por viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ação, os autores narram […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista. No recurso apresentado ao TRF contra decisão de primeira instância, o cliente alega que, por duas vezes, teve cheque devolvido em […]
Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 21 de novembro, o I Encontro das Áreas de Administração de Recursos Humanos da Justiça Federal da 1.ª Região, no Salão Nobre. O evento tem por objetivo oportunizar a discussão de temas voltados à implementação de ações de educação, otimização de rotinas e troca de experiências nas áreas […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou pedido da UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico para que fosse suspensa a alienação de sua carteira de clientes determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No pedido, a UNIMED fala da insuficiência de motivação da decisão administrativa que […]
Termina hoje, dia 18, o mutirão de audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária de Roraima (SJRR), iniciado ontem, dia 17. Na ocasião, mutuários em litígio com a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão entrar em acordo e encerrar a disputa judicial. As audiências ocorrem no auditório da seccional, localizado na Av. Getúlio […]
No próximo dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da […]
Nos dias 24 e 25 de novembro, a capital do Espírito Santo sediará o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal. Os eventos serão coordenados pelo departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e destinados a corregedores, juízes criminais e […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais e materiais objetivando restituição de valores indevidamente sacados de sua conta-corrente e conta-poupança. Em sentença de 1.º grau foi considerado que o saque foi efetivado utilizando-se o cartão e […]
O juiz federal substituto da Subseção de Feira de Santana/BA, Wagner Mota Alves de Souza, atendeu, parcialmente, pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar que a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela exploração do sistema rodoviário no trecho da BR 324 entre Salvador e Feira […]
