A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a permanência de estrangeira com estada irregular no Brasil. O juiz de 1.º grau havia suspendido a multa imposta pelo Departamento de Polícia Federal e assegurou a estada até a regularização. A União alega que seria um contrassenso […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou pedido da UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico para que fosse suspensa a alienação de sua carteira de clientes determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No pedido, a UNIMED fala da insuficiência de motivação da decisão administrativa que […]
Termina hoje, dia 18, o mutirão de audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária de Roraima (SJRR), iniciado ontem, dia 17. Na ocasião, mutuários em litígio com a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão entrar em acordo e encerrar a disputa judicial. As audiências ocorrem no auditório da seccional, localizado na Av. Getúlio […]
No próximo dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da […]
Nos dias 24 e 25 de novembro, a capital do Espírito Santo sediará o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal. Os eventos serão coordenados pelo departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e destinados a corregedores, juízes criminais e […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais e materiais objetivando restituição de valores indevidamente sacados de sua conta-corrente e conta-poupança. Em sentença de 1.º grau foi considerado que o saque foi efetivado utilizando-se o cartão e […]
O juiz federal substituto da Subseção de Feira de Santana/BA, Wagner Mota Alves de Souza, atendeu, parcialmente, pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar que a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela exploração do sistema rodoviário no trecho da BR 324 entre Salvador e Feira […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirma sentença que determinou que a União homologue certificado do Curso de Reciclagem de Vigilantes a acusado de suposta prática de lesão corporal de natureza grave, em processo que tramita na Justiça. O juiz da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal entendeu que […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, presidiu na manhã desta quarta-feira, 16, a solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção, no Tribunal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF). O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de […]
Uma equipe da Secretaria de Controle Interno (Secoi) do TRF da Primeira Região esteve em São Luís /MA, no período de 7 a 11 de novembro, para realização de auditoria operacional na Seção Judiciária do Maranhão. De acordo com a coordenadora da equipe, Ionice de Paula Ribeiro, diretora da Secoi, a auditoria tem como finalidade […]
