O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participa hoje, dia 28, às 14h, de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O CJF funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1.º e […]
O Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a candidata formada em biomedicina (bioquímica) nomeação para o cargo de farmacêutico. O Conselho defende que houve violação do art. 13 da Lei 3.820/1960 e do art. 9.º da […]
Amanhã, dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de […]
O Grupo de Trabalho designado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar da implantação do sistema de Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) na última segunda-feira, 21 de novembro. Foi a primeira vez que o Grupo, coordenado pelo juiz federal em auxílio à Presidência […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a exclusão da cobrança de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre a correção monetária e os juros de mora (inclusive a taxa SELIC) decorrentes de inadimplência, de depósitos judiciais levantados ou a […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região garantiu o direito à nomeação e posse a candidata aprovada em concurso público para o cargo de técnico em farmácia. Ela teve sua posse negada por não possuir certificado de conclusão de curso de técnico em farmácia. No recurso, a candidata alega possuir diploma de […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região foi homenageado no prêmio ?Os Destaques do Ano? da empresa NetApp, na categoria ?Solução de Arquitetura Unificada?. O evento, realizado em São Paulo na última quinta-feira, dia 24, premiou os melhores projetos em diversas categorias que utilizaram a tecnologia de forma eficiente e criativa em 2011. A Secretaria […]
Após nove meses de trabalho, o Mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 25 mil processos julgados. O número foi apresentado na quinta reunião dos magistrados envolvidos no projeto, realizada nesta terça-feira, dia 22, na sala de sessões n.º 3 do Tribunal. O presidente Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª […]
O Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a candidata formada em biomedicina (bioquímica) nomeação para o cargo de farmacêutico. O Conselho defende que houve violação do art. 13 da Lei 3.820/1960 e do art. 9.º da […]
Amanhã, dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de […]
