A 7.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região negou recurso proposto pela empresa Sabores Aromas e Fragrâncias Ltda. contra decisão de primeira instância que declarou legal a cobrança retroativa da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária relativa à renovação da Autorização de Funcionamento Especial cobrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No recurso, […]
Na última sexta-feira, dia 25, o presidente Olindo Menezes e os desembargadores federais Cândido Ribeiro, corregedor-regional da Justiça Federal da 1.ª Região, Mário César Ribeiro e Néviton Guedes visitaram a obra de construção da nova sede do TRF. Acompanhados do diretor-geral, Felipe dos Santos, e do diretor da Secretaria de Administração (Secad), Ruiter Ramos, os […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que desconsiderou a responsabilidade da CEF na movimentação de sua conta vinculada, tendo em vista que o encerramento desta ocorreu em 1984, antes da centralização das contas do FGTS nas agências da CEF. Alega o cliente que […]
Termina hoje, dia 24, a terceira etapa do mutirão de conciliação relativo ao Sistema Financeiro da Habitacão (SFH) promovido pela Justiça Federal do Estado de Goiás. A previsão é que os trabalhos das três etapas resultem no total de mais de 700 audiências. O objetivo dos mutirões de conciliação do SFH é a renegociação dos […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participa hoje, dia 28, às 14h, de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O CJF funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1.º e […]
O Via Legal desta semana destaca a polêmica de uma prática classificada como brincadeira que pode ser considerada crime pela Justiça. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região mostra que os trotes violentos ainda se repetem em universidades de todo o país, mas a punição aos responsáveis tem contribuído para a […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participou nesta quarta-feira, dia 23, do painel ?Direito de Propriedade?, realizado durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorre até hoje, 24 de novembro, em Curitiba. A relação da propriedade como ativo de dignidade humana foi o tema das palestras do painel, que teve ainda a […]
O Grupo de Trabalho designado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar da implantação do sistema de Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) na última segunda-feira, 21 de novembro. Foi a primeira vez que o Grupo, coordenado pelo juiz federal em auxílio à Presidência […]
A Divisão de Apoio ao Usuário (Diatu/Secin) informa que no dia primeiro de dezembro, às 22h, será desativado, para manutenção e troca do servidor, o banco de dados (Oracle) da Seção Judiciária do Distrito Federal e das subseções judiciárias dos estados de Minas Gerais e da Bahia. Também será desativado o Sistema Nacional de Cálculo. […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), emenda à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) que destina R$ 2 bilhões para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário, incluindo servidores e magistrados. As emendas serão analisadas pelos relatores setoriais e depois votadas pela Comissão […]
