O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região foi homenageado no prêmio ?Os Destaques do Ano? da empresa NetApp, na categoria ?Solução de Arquitetura Unificada?. O evento, realizado em São Paulo na última quinta-feira, dia 24, premiou os melhores projetos em diversas categorias que utilizaram a tecnologia de forma eficiente e criativa em 2011. A Secretaria […]
O Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a candidata formada em biomedicina (bioquímica) nomeação para o cargo de farmacêutico. O Conselho defende que houve violação do art. 13 da Lei 3.820/1960 e do art. 9.º da […]
Nesta segunda-feira, 28, foi realizada a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação no Distrito Federal. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão, realizado simultaneamente em todos os tribunais do país, integra o Movimento Nacional de Conciliação. O evento foi promovido conjuntamente pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, pelo Tribunal Regional […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, desembargador federal Tourinho Neto, esteve nesta quarta-feira, dia 30, em Governador Valadares/ MG, onde ocorre mutirão de audiências dos JEFs. O mutirão teve início no dia 28 e será encerrado hoje, dia 2 de dezembro. A previsão é que sejam realizadas 1200 audiências no período. […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, entendeu ser inviável o redirecionamento, para a Kia Motors, da responsabilidade tributária assumida pela Ásia Motors do Brasil, por não ter sido demonstrado pela Fazenda Nacional que a Kia, ou pessoa a ela ligada como sócio-acionista, tenha ocupado a condição de dirigente ou […]
Não configura enriquecimento ilícito a vantagem auferida por servidor público em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares, atuando em gerenciamento ou administração de sociedade privada. Com esse entendimento a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região modificou sentença do primeira grau de jurisdição que havia condenado dois empresários por […]
Após uma semana e meia de trabalhos, chega ao fim a inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Os dados colhidos serão agora analisados e criticados detalhadamente pela equipe da corregedoria, segundo informou o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, durante a solenidade de encerramento […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que desconsiderou a responsabilidade da CEF na movimentação de sua conta vinculada, tendo em vista que o encerramento desta ocorreu em 1984, antes da centralização das contas do FGTS nas agências da CEF. Alega o cliente que […]
Na última sexta-feira, dia 25, o presidente Olindo Menezes e os desembargadores federais Cândido Ribeiro, corregedor-regional da Justiça Federal da 1.ª Região, Mário César Ribeiro e Néviton Guedes visitaram a obra de construção da nova sede do TRF. Acompanhados do diretor-geral, Felipe dos Santos, e do diretor da Secretaria de Administração (Secad), Ruiter Ramos, os […]
Amanhã, dia 2 de dezembro, a população dos municípios de Oiapoque e de Calçoene passará a contar com os serviços da Justiça Federal. Ao todo, mais de 29 mil habitantes poderão ser beneficiados nos dois municípios do Amapá. A instalação da Subseção Judiciária será realizada pelo presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo […]
