O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no edital de licitação das obras no Aeroporto de Macapá/AP. Estão previstos a construção do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves, da central de utilidades e dos acessos. A licitação adota o regime diferenciado de contratação (RDC) e é conduzida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura […]
A XXIV Assembleia-geral da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), realizada em Cusco, no Peru, teve encerramento na última quinta-feira (27). A sessão administrativa da Assembleia-geral aprovou, entre outros temas, o projeto de orçamento da organização para 2015 e os relatórios de comitês, comissões e grupos de trabalho. Também foi apresentado […]
No dia 17 de novembro, em Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o evento “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, com o objetivo de apresentar ao Presidente da República e a todos os Governadores eleitos documento contendo diagnóstico sobre importantes temas do País, como saúde, educação, previdência social, segurança […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no desempenho das entidades responsáveis pela ação de distribuição de alimentos à população indígena, em situação de insegurança alimentar e nutricional. A fiscalização envolveu os seguintes órgãos: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o edital de licitação para elaboração dos projetos básico e executivo, assim como execução da obra de dragagem, referentes à ampliação do acesso da infraestrutura aquaviária ao complexo portuário no estado do Rio de Janeiro. A cargo da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), a […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na quarta-feira (5), o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2014 – Fiscobras 2014. Uma das auditorias consolidadas foi a fiscalização no edital de concorrência para complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Alegria (ETE Alegria) e para elaboração do projeto e execução das obras […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, por proposta do ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, fiscalização no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Segundo Sherman, a medida foi tomada em virtude das recentes notícias de que o Distrito Federal está com dificuldades em pagar as folhas salariais dos profissionais de educação e saúde. “Sabemos que essa […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Secretaria Executiva do Ministério das Cidades – MiCi, para fiscalizar as obras de construção de unidades habitacionais da ocupação Riacho Doce em Belém, no Estado do Pará. Trata-se de contrato de repasse entre a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Estado […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou, no âmbito do Fiscobras 2014, as obras de construção do Contorno e do Pátio de Tutóia, em Araraquara, Estado de São Paulo. O trabalho faz parte de uma avaliação sistêmica do tribunal com o intuito de analisar a implementação das obras de contornos ferroviários a cargo da […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou na última terça-feira (9) o relatório sistêmico sobre a função Turismo – FiscTurismo. O relatório traz informações sobre o destino dos recursos do setor, avaliação e monitoramento das ações do Ministério do Turismo (Mtur) e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), assim como trabalhos realizados pelo TCU […]
