O Tribunal de Conta do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara do dia 29 de junho, emitiu parecer favorável recomendando aprovação das contas de 2010 do prefeito de Vila Lângaro, Móises Dametto, mas impôs multa e débito ao administrador. O prefeito terá que ressarcir os cofres públicos R$ 15.483,98, por valores de diárias pagas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs) firmaram parceria para facilitar o acesso às informações para fins de auditorias, nesta terça-feira (5). O termo de cooperação prevê a consulta a dados online das instituições que já mantêm convênios de disponibilização de informações com o TCE-RS, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou resposta a oito solicitações de relatórios de auditoria realizadas ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), cujos prazos estabelecidos pela Lei Federal 12.527/2011 vencem nesta terça-feira (5). Três pedidos foram indeferidos, já que solicitavam acesso a relatórios que ainda não receberam parecer do Ministério Público de Contas […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou um termo de cooperação para atuação em conjunto na área socioambiental com outras 12 instituições e entidades gaúchas, na manhã desta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O termo prevê também o intercâmbio de boas práticas ambientais. A assinatura do documento aconteceu […]
Na última sexta-feira (01), ao final do encontro dos Tribunais de Contas de todo o país, em Palmas, Tocantins, foi aprovada uma carta nacional com recomendações para uniformização da aplicação da Lei de Acesso à Informação. A proposta é que o documento seja aprovado como Resolução pelos Tribunais de Contas em todo o País. As […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou hoje (4) da abertura do IX Seminário Rio-Grandense sobre orçamento público ?O Controle Social na Gestão Pública?, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Estado (MPE-RS). O evento, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público do Rio Grande do Sul […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (04), medida cautelar determinando que a Prefeitura de Barão do Triunfo se abstenha de continuar o processo licitatório para aquisição de duas retroescavadeiras. De acordo com o auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo, há aparente ofensa ao princípio de isonomia e necessidade […]
O presidente Cezar Miola participou na última sexta-feira (1), da posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Gaspar Marques Batista. Na mesma ocasião, a desembargadora Elaine Harzheim Macedo assumiu os cargos de vice-presidente e corregedora regional eleitoral. No discurso de posse, Batista destacou momentos marcantes da história da […]
Dando continuidade ao intercâmbio de boas práticas ambientais, bem como à atuação em conjunto na área de gestão socioambiental entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e outras instituições públicas e entidades de classe gaúchas, será assinada, na próxima terça-feira, dia 05 de junho, a renovação de Termo de Cooperação firmado em 2010. O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a instauração de Tomada de Contas Especial na Companhia de Águas Termais de Marcelino Ramos (Termasa). O procedimento busca verificar possíveis irregularidades nos registros contábeis da autarquia no exercício de 2010. O administrador da Termasa tem prazo de 90 dias para […]
