O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogou, nesta terça-feira (24), a decisão cautelar que havia suspendido a continuidade do processo licitatório para seleção de empresa visando a execução de serviços de saneamento básico em Santa Cruz do Sul, envolvendo água e esgoto sanitário. De acordo com o conselheiro relator Pedro Henrique Poli de Figueiredo, […]
A 1º Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta terça-feira (24), aprovou a emissão de parecer favorável às contas do exercício de 2010 do prefeito de Coronel Pilar, Adelar Loch. No entanto, a relatora da matéria, conselheira substituta Rozangela Motiska Bertolo, fixou débito de R$ 2.739,00, a ser ressarcido pelo […]
A Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur) realiza, entre os dias 30 e 31 de julho, encontro técnico em Porto Alegre, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A reunião, que acontece a partir das 10h30, na sala Rosane Heineck Schmitt, irá debater temas ligados à auditoria operacional, responsabilidade […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu prazo de cinco dias para que o Executivo de Rio Pardo preste esclarecimentos sobre possível utilização indevida de recursos financeiros do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (FMGC) para o pagamento de despesas relativas a obras de pavimentação asfáltica de ruas. O Executivo foi intimado da decisão na […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Ary Vanazzi, foi recebido na tarde desta quinta-feira (19) pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). No encontro, o presidente da Federação destacou a necessidade de fortalecer o diálogo com o TCE-RS. ?Queremos manter uma relação próxima com a instituição para construir caminhos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da Segunda Câmara, nesta quinta-feira (19), aprovou a emissão de parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Santo Cristo, José Luis Seger. Entretanto, o gestor terá que ressarcir o erário em R$ 13.649,30, por ter efetuado despesa com publicação informativa da Prefeitura de forma […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) analisa as contas do exercício de 2011 do governador Tarso Genro no próximo dia 31 de julho. A sessão especial acontecerá a partir das 10h30, no plenário Gaspar Silveira Martins, na sede da Corte. O relator do processo é o conselheiro Iradir Pietroski. Letícia Giacomelli – Assessoria de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando ao Executivo de Porto Alegre que suspendesse a licitação para a execução da infraestrutura e pavimentação do corredor das Avenidas Divisa-Tronco, trechos 1 e 2, prevista na Matriz de Responsabilidades das obras para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o relator […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (18), aprovou a regularidade, com ressalvas, das contas de 2008 da Secretaria de Educação do Estado. A gestora na época, Mariza Vasques de Abreu, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 50.228,00, conforme apontamentos da auditoria mantidos pelo relator do […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou da abertura do 46º Congresso da Associação Rio-Grandense dos Técnicos em Administração Fazendária Municipal (Artafam), na noite de segunda-feira (16), em Bento Gançalves. Na abertura do encontro, o presidente do TCE-RS destacou que a instituição apoia iniciativas que objetivam a qualificação do serviço […]
