O presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da assinatura do Termo de Cooperação das Auditorias Coordenadas em Educação, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em Brasília. O convênio entre Atricon, o Tribunal de Contas da União (TCU), o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (06), negou provimento a dois embargos declaratórios interpostos contra a medida cautelar que, em 29 de janeiro deste ano, determinou que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deixe de considerar a frota total de ônibus como base de cálculo para […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, nesta quinta-feira (07), a regularidade com ressalvas das contas de Valter Luiz Amaral da Silva, gestor responsável pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gravataí (Ipag) em 2010. Entretanto, Silva terá que ressarcir o valor de R$ 6.433,75. De acordo com o voto do relator, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada na última quarta-feira (23), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Olnei Luís Pietrobelli, prefeito de Lajeado do Bugre, no exercício de 2010. Entretanto, a decisão da Corte fixou débito no valor de R$ 13.184,88 ao prefeito do município devido a inconformidades […]
Frederico Westphalen e Santo Ângelo são os próximos municípios a receber os Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O evento, que acontece a cada dois anos, tem como objetivo propiciar debates sobre temas relevantes à administração pública, capacitando os gestores municipais. Em Santo Ângelo, na quinta-feira (25), […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (09), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis. Independente deste parecer e seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Algir Lorenzon, o TCE-RS decidiu que o prefeito terá que ressarcir […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da última terça-feira (19), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Mata, Sérgio Roni Bruning, exercício de 2011. Independentemente deste juízo, a decisão do TCE-RS, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, determinou o ressarcimento aos cofres […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Santo Antônio das Missões, Ernesto Ivo de Lima. Determinou, entretanto, ressarcimento aos cofres do município no valor de R$ 15.838,14, além de multa de R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual – por […]
Em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regular, mas com ressalvas, a prestação de contas de Horácio Benjamin da Silva Brasil, administrador do Legislativo de São Francisco de Assis em 2010. No entanto, o mesmo terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 19.991,01, além de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou ofício aos gestores alertando para o novo prazo de adoção obrigatória do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Anteriormente prevista para 2013, a adesão a essas regras contábeis foi prorrogada pela Secretaria Tesouro Nacional para 2014. […]
