O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (27), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício 2011 do ex-prefeito de Novo Xingu, Gélcio Martinelli. Entretanto, o gestor terá que ressarcir os cofres do Município em R$ 37.863,22. O débito, conforme apontamentos de auditoria mantidos no voto do relator, […]
As sessões da 1ª e 2ª Câmara e do Tribunal Pleno marcadas para os dias 03, 04 e 05 de dezembro foram antecipadas para esta semana. A alteração é motivada pela participação dos membros da Casa no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, que será realizado de 03 a 06 de dezembro em Vitória, no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas do administrador da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal em 2010, Manoel Pedro Faustino. Entretanto, o ex-gestor terá que ressarcir o erário em R$ 6.260,36, por conta do pagamento de juros pelo atraso no recolhimento das contribuições patronais ao Fundo de Aposentadoria […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada na terça-feira (12), emitiu parecer favorável à aprovação de contas de 2011 do atual prefeito de Maximiliano de Almeida, Avilson Lazzarin. Entretanto, o administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração […]
Em sessão do Pleno da última quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de 2011 da administradora da Fundação Hospital de Caridade de Quara (FHCQ), Suzana Maria Nystrom que recebeu multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por infringências às normas de administração financeira e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (12), medida cautelar suspendendo o processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e gerenciamento de sistema integrado de controle de vias urbanas em São Leopoldo. O certame foi suspenso pelo TCE-RS devido […]
O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Victor José Faccioni, recebeu, na última quarta-feira (27), Medalha oferecida pela Câmara dos Deputados a todos os parlamentares que integraram a Assembleia Nacional Constituinte. A homenagem, que integra as comemorações dos 25 anos da Constituição Federal, ocorreu em Sessão Solene do Parlamento, no Plenário Ulysses […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara, realizada nesta quinta-feira (27), emitiu parecer desfavorável às contas de governo de 2012 do ex-prefeito de Formigueiro, João Natalício Siqueira da Silva. Seguindo voto do relator da matéria, conselheiro Adroaldo Loureiro, o TCE-RS julgou que o ex-gestor não atendeu aos ditames da Lei […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira, emitiu parecer desfavorável às contas de governo do ano de 2012 do ex-prefeito de Áurea, Gilson Martovicz, principalmente pelo fato da gestão não atender aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Marco Peixoto, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (26), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Fontoura Xavier, José Flávio Godoy da Rosa. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS fixou débito de R$ 9.063,63 a ser […]
