Brasília, 30 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (29), a condenação em caso de estelionato e furto cometidos por onze pessoas contra o Exército. O crime foi encabeçado por um cabo do Exército que trabalhava no setor de pagamento de pessoal e cometeu duas fraudes para desviar dinheiro […]
Brasília, 29 de maio de 2012 – Ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça brasileira participaram, nesta terça-feira, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo do encontro foi apresentar aos magistrados e servidores de tribunais superiores, tribunais de justiça e demais tribunais do país o software livre, […]
Brasília, 29 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra três majores, três capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior. A denúncia havia sido rejeitada pela quarta Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ), mas, em […]
Brasília, 17 de maio de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa quarta-feira (16), a condenação a dois meses de detenção de um civil pelo crime de desobediência à ordem legal. O civil havia sido condenado na Auditoria Militar de São Paulo por ter fugido do local de uma revista, após […]
Brasília, 4 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu ex-soldado da Aeronáutica. Ele exibiu imagem de caráter obsceno em lugar sujeito à administração militar, mas foi considerado inimputável. O Ministério Público Militar havia recorrido da decisão, pedindo a aplicação de medida de segurança de internação ou tratamento […]
Brasília, 24 de abril de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou soldado do Exército a seis meses de prisão por ele ter fugido da cadeia e desertado. A primeira instância da Justiça Militar havia absolvido o militar com base no argumento da defesa de que o acusado desertou por ter sofrido […]
Brasília, 24 de abril de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um major da Aeronáutica acusado de usar o nome da Força Aérea para pedir patrocínio de eventos e depois se apropriar dos valores arrecadados. Segundo o Ministério Público Militar, o major C.H.P integrava a Seção de Comunicação Social do […]
Brasília, 13 de abril de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira (12) a condenação do capitão do Exército V.N.R. à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela morte de um soldado que sofreu maus tratos durante treinamento. A defesa interpôs os Embargos com o argumento de que não […]
Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e pela Diretoria de Pessoal (Dipes) e faz parte do Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) da JMU. Uma das novidades […]
Brasília, 11 de abril de 2012 – A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo do Exército à pena de quatro meses de detenção pelo crime de receptação de um aparelho de videogame da marca Nintendo. A defesa havia pedido a absolvição com o argumento de que o […]
