Para comemorar os 203 anos da Justiça Militar da União, será realizada, nesta sexta-feira, dia 1º de abril, a solenidade de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia acontece, às 10h da manhã, na parte externa do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e será presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto. […]
Brasília, 28 de outubro – Nessa terça-feira (26), o Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 11ª CJM, com sede em Brasília, condenou a um ano e dois meses de detenção um dos cinco controladores de voo acusados de contribuir com o acidente aéreo que, em setembro de 2006, vitimou 154 passageiros a bordo do […]
Brasília, 16 de junho – A Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), irá inaugurar as instalações de sua nova sede nesta quinta-feira (17), às 15h30. Duas Auditorias e mais uma Diretoria do Foro ocuparão o prédio do antigo Palácio da Imprensa, onde a partir de 1939 funcionou o jornal “A Gazeta”, do jornalista […]
PODER JUDICIÁRIO Superior Tribunal Militar NOTA DE PESAR É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Ex-Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva. A pessoas com a qualidade de José Alencar, não é dado apagar-se da memória. Sua história de vida e o exemplo de coragem e otimismo, […]
Participe do VIII Seminário de Gestão Judicial. O evento, voltado para membros do judiciário dos países das três Américas, acontece de 28 a 30 de novembro de 2010, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF. O encontro conta com apoio e organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o […]
O 1º Encontro Nacional da Justiça Militar acontece no dia 21 de junho, em Brasília/DF. Confira abaixo a programação completa. O objetivo do evento é discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), […]
Brasília, 29 de março de 2011 – Na quarta (30) e quinta-feira (31), a Auditoria da Justiça Militar da União com sede em Brasília fará inquirição de cerca de nove testemunhas de defesa no processo contra os 51 controladores de voo responsáveis pelo movimento conhecido como apagão aéreo. O fato ocorreu em 30 de março […]
Brasília, 16 de setembro – O 2º Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, em Belém (PA). A abertura foi a partir das 19h, no Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento foram debatidas propostas para a garantia da segurança jurídica da propriedade […]
Brasília, 8 de junho – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente de Justiça teve como base os fatos relacionados à prisão […]
Brasília, 24 de março de 2011 – O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria de votos, condenar os ex-soldados do Exército R. S. C e T. B. S., respectivamente, às penas de 14 e 17 anos de reclusão, por roubo qualificado. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado e sem o direito dos […]
