Brasília, 23 de junho – Na manhã de hoje, os magistrados reunidos no VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União discutiram aspectos do crime de deserção e as alterações na legislação processual penal comum. Na primeira palestra do dia, Célio Lobão tratou dos “Aspectos polêmicos do crime de deserção”. O palestrante falou, entre […]
Brasília, 07 de dezembro – Dois novos ministros militares serão empossados nessa quinta-feira, dia 9 de dezembro, no Superior Tribunal Militar (STM): O Almirante-de-Esquadra Marcus Vinícius Oliveira dos Santos e o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Cleonilson Nicácio Silva. A posse dos ministros ocorrerá às 16h, no Plenário do STM. Os órgãos de imprensa deverão fazer credenciamento na Assessoria […]
Na última terça-feira (22), o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União iniciou a tarde de atividades com uma palestra de Roberto Delmanto Junior. “A garantia da razoável duração do processo penal brasileiro e a lei nº 12.234/2010 que acabou com a prescrição retroativa durante a fase das investigações” foi o tema em […]
Brasília, 7 de dezembro – Nesta terça-feira, o procurador-geral militar da Itália, Dr. Antonino Intelisano, explicou a organização judiciária militar italiana, em palestra no Superior Tribunal Militar. Intelisano atua na Corte Suprema de Cassação, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil. Estiveram presentes à exposição ministros do STM, juízes, diretores, assessores, servidores, membros […]
Brasília, 22 de junho – De hoje até quinta-feira (24), ministros e juízes-auditores estarão reunidos no Superior Tribunal Militar (STM) para o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O primeiro dia de atividades foi iniciado com as palavras do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares. “É uma satisfação recebermos os […]
Brasília, 3 de dezembro – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen irá ministrar cinco aulas sobre Direito Penal Militar, a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro, no programa Saber Direito, da TV Justiça. A Juíza-Auditora irá explicar como funciona a Justiça Militar da União e qual a sua área de atuação. Serão […]
Brasília, 21 de junho – Cerca de 100 magistrados, entre juízes militares estaduais e da União de todo o Brasil, estão reunidos hoje na Escola da Magistratura Federal (ESMAF) da 1ª Região para discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM). O 1º Encontro Nacional da Justiça Militar precede […]
Brasília, 14 de abril de 2011 – O Superior Tribunal Militar declarou indigno para o oficialato o capitão da Aeronáutica C. N. B. F., com a consequente perda de seu posto e patente. A punição está prevista no inciso VII, do artigo nº 142, da Constituição Federal e é decorrente da condenação à pena de […]
Ampliação de conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Brasil nas esferas governamentais haitianas e a importância das Forças Armadas na obtenção de um ambiente seguro e estável. Este é o objetivo da viagem da comitiva do Superior Tribunal Militar para o Haiti, que ocorrerá entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro deste […]
Brasília, 21 de junho —Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O […]
