O STM foi o primeiro órgão a aprovar o planejamento estratégico, adequado às linhas mestras definidas para todo o Judiciário. A informação é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).O alinhamento das ações de cada Tribunal com a estratégia do Poder foi decidido no Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Belo Horizonte, em fevereiro deste […]
“O CNJ precisa da Justiça Militar e o Brasil também precisa de vocês”. A afirmação do ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, durante palestra de encerramento do VII Encontro de Magistrados da JMU, resumiu a importância da atuação da instituição na história do país. Em sua fala, o ministro Dipp ressaltou […]
Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro próximo, já estão em andamento. Coordenado pelo ministro José Coêlho Ferreira, esta será a nona edição do evento, que já faz parte do calendário institucional da […]
A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do modelo mental das pessoas. “A verdadeira motivação está no significado que a pessoa dá ao que ela está […]
Brasília, 19 de agosto – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia. Audiências do […]
Brasília, 10 de setembro de 2009 – O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares da Marinha condenados por sequestro, extorsão e roubo. Eles também sofreram condenação por lesão corporal e morte, tendo como fatores agravantes, o emprego de meios crueis e que dificultaram a defesa da vítima. O caso […]
Brasília, 25 de agosto – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI). No pedido, o sargento requer o trancamento da […]
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os trabalhos do VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, nesta segunda-feira,21. Com a palestra “A Justiça Militar, Projetos e Aspirações”, o ministro falou sobre os desafios enfrentados pela Justiça Militar diante das novas tecnologias e da necessidade de uma maior […]
Ministro da Defesa agracia presidente do STM e defende existência da Justiça Militar da União O presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, recebeu das mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medalha da Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. A solenidade, realizada nesta quarta-feira no gabinete do MD, reuniu […]
A aplicação do regulamento disciplinar nos quartéis e a criação de um rito sumário para ações de pequeno potencial ofensivo foram algumas das sugestões apresentadas pelos juízes-auditores reunidos no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar, no seu último dia de palestras. Na abertura dos debates, o ministro do Superior Tribunal Militar Sérgio Ernesto Conforto […]
