Brasília, 15 de setembro – O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio, é indigno para o oficialato. A decisão ocorreu na sessão de julgamento dessa terça-feira (15) e deverá ter como consequência a perda do posto e patente do oficial, que servia […]
Brasília – 02 de setembro – O Superior Tribunal Militar negou, por unanimidade, nessa terça-feira (1), habeas corpus com pedido de liberdade condicional ao coronel reformado da Aeronáutica Washington Vieira da Silva. O réu foi condenado pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (RJ) à pena de 17 anos de reclusão e multa […]
O Superior Tribunal Militar informa aos usuários de nosso site, que em função de manutenção na rede elétrica do STM, todos os serviços de INTERNET estarão indisponíveis no dia 23/08/2009 , no período de 06:00 h às 13:00 h por falta de energia elétrica. Agradecemos a compreensão de nossos internautas. Fonte: STM
Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro próximo, já estão em andamento. Coordenado pelo ministro José Coêlho Ferreira, esta será a nona edição do evento, que já faz parte do calendário institucional da […]
Os estudantes vieram a Brasília com o apoio do ministro Flávio Bierrenbach e da Força Aérea Brasileira (FAB). O ministro promoveu a vinda da turma da mesma faculdade em que se formou para reforçar uma antiga tradição, iniciada por Jânio Quadros, que já fazia esse convite. Fonte: STM
Brasília, 31 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor do major do Exército W.L.P., que responde a ação penal perante à 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de Janeiro (RJ). O paciente e outras treze pessoas, entre civis e militares, […]
Sistemas diferentes com objetivo semelhante: o de fazer um julgamento rápido para preservar a hierarquia e disciplina das Forças Armadas. A comparação pode ser feita por quem acompanhou a palestra do major general norte americano, Clyde J. Tate II, subchefe do Departamento Jurídico do Exército, sobre a justiça militar de seu país. Proferida no último […]
O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo dos Santos, no IX Seminário de Direito Militar. Foram abordadas algumas situações que podem ser tratadas como insignificantes, como alguns tipos de crimes patrimoniais e as lesões levíssimas, que chegam à Justiça Militar. Ronaldo Roth, juiz da Justiça Militar do Estado de […]
“O CNJ precisa da Justiça Militar e o Brasil também precisa de vocês”. A afirmação do ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, durante palestra de encerramento do VII Encontro de Magistrados da JMU, resumiu a importância da atuação da instituição na história do país. Em sua fala, o ministro Dipp ressaltou […]
Brasília, 01 de outubro de 2009 – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Brasília, determinou, nesta quarta-feira (30), a reabertura de vista ao Ministério Público Militar dos autos da denúncia contra 89 controladores de voo, envolvidos no motim que paralisou o tráfego aéreo do país em 30 […]
