Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro pede habeas corpus no Supremo Preso desde março deste ano, Guilherme de Bem Berardinelli, acusado de integrar grupo de milícia no Rio de Janeiro ("Liga da Justiça") pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder em liberdade ao processo. A defesa alega que o acusado sofre constrangimento ilegal pelo […]
Pacto Republicano: parceria entre os Três Poderes contribui para a democracia Desde 2004, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional firmaram uma parceria para melhorar instituições do país por meio do Pacto Republicano. A parceria entre os Três Poderes da República contribui para uma democracia sólida, e consiste em um […]
Pacto Federativo é pilar de atuação do Supremo Tribunal Federal Há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, data da proclamação da República Federativa, o Brasil deu um grande passo para o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, constituído pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, sendo todos […]
Contexto histórico: filosofia ocidental associa o conceito de república à democracia República (do latim res publica = coisa pública) é a forma de governo na qual o chefe de Estado, normalmente designado presidente da República, é eleito pelos cidadãos, na maioria dos casos pelo voto livre e secreto, ou por seus representantes, para exercer o […]
Mandado de Injunção ? um instrumento republicano para sanar eventuais omissões legislativas A Constituição brasileira de 1988, promulgada há apenas um ano de a República completar um século, procurou dar especial atenção ao problema da omissão do legislador. O texto constitucional previu a criação de instrumentos de controle de constitucionalidade tanto na forma difusa, com […]
Suprema Corte brasileira e o exercício de suas atribuições constitucionais Ativismo judicial ou cumprimento da Constituição? Mais que uma indagação, esta é uma reflexão do decano da Suprema Corte brasileira, ministro Celso de Mello, sobre o papel constitucional do Supremo Tribunal Federal e as eventuais opiniões de que o Tribunal extrapola suas atribuições ao promover […]
Não compete ao CNJ revisar atos jurisdicionais, diz ministro Celso de Mello (íntegra do voto) Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello apresentado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, do dia 14 de outubro, no julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 28598 e 28611. Na ocasião, o Plenário manteve as liminares […]
Ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli recebem Troféu Raça Negra 2010 em São Paulo No dia 15 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli recebem o Troféu Raça Negra 2010, da Afrobras (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural), organização não governamental que trabalha pela inserção socioeconômica, cultural e […]
Livro ?Tratado de Direito Constitucional? é lançado no STF nesta quarta-feira (17) Nesta quarta-feira (17), às 19h, haverá o lançamento do Livro Tratado de Direito Constitucional, Volumes 1 e 2, da Editora Saraiva, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes é um dos autores da publicação, junto com […]
Suspenso julgamento sobre responsabilidade subsidiária do Poder Público em contratos terceirizados Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agravos regimentais interpostos nas Reclamações 8150 e 7517, em que se discute se a Administração Pública, incluindo suas autarquias e empresas, tem responsabilidade subsidiária trabalhista, […]
