Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário Nesta quinta-feira (18), na sequência do seminário “Repercussão Geral em evolução”, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe servidores do Poder Judiciário de todo o Brasil para debater os procedimentos adotados em cada tribunal sobre o instituto da Repercussão Geral. Christine Peter (foto), assessora ligada à […]
Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF desta quinta-feira (18) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Confederação de metalúrgicos contesta incentivos fiscais oferecidos por SC e PR A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4493 e 4494), no Supremo Tribunal Federal (STF ), que contestam leis estaduais do Paraná e de Santa Catarina que instituíram benefícios fiscais. As normas concedem isenção de ICMS às indústrias que […]
Lei que permite exploração do pré-sal pela Petrobras, sem licitação, será julgada em definitivo pelo STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4492) ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contra a Lei federal Lei 12.276/10, que […]
Vista adia julgamento de recurso que discute pagamento de FGTS a ex-servidor com contrato nulo Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira (17) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596478, em que se discute se contrato mantido pelo Poder Público com trabalhador não concursado e […]
Confederação de metalúrgicos contesta incentivos fiscais oferecidos por SC e PR A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4493 e 4494), no Supremo Tribunal Federal (STF ), que contestam leis estaduais do Paraná e de Santa Catarina que instituíram benefícios fiscais. As normas concedem isenção de ICMS às indústrias que […]
Rádio Justiça: as decisões do Plenário e Dia da Consciência Negra são destaques na programação Jornal da Justiça: STF autoriza extradição de português e italiano Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal autorizou a Extradição de Gaetano Baio, para a Itália, onde cumprirá o que resta da pena de 14 anos de reclusão a que […]
Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF desta quinta-feira (18) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Seminário ?Repercussão Geral em Evolução? apresenta palestra sobre a participação da sociedade no instituto O seminário “Repercussão Geral em Evolução”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Ministério da Justiça (MJ), apresentou na tarde desta quarta-feira (17) palestras sobre a participação da sociedade e os aspectos procedimentais da repercussão geral. O seminário ocorreu no auditório Tancredo […]
Obra lançada no STF abrange aspectos relevantes do Direito Constitucional Foram lançados na noite desta quarta-feira (17), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), os dois volumes do “Tratado de Direito Constitucional”, da Editora Saraiva, na qual especialistas de renome nacional e internacional abordam diversas dimensões do Direito Constitucional. A publicação tem […]
