Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares pedidas em Habeas Corpus (HC 106156 e HC 106115) pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois motoristas denunciados por dirigir embriagados. Eles infringiram o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Repórter Justiça: patologias graves e acesso ao tratamento O Repórter Justiça desta semana fala sobre os benefícios aos portadores de patologias de alta gravidade. Pouca gente sabe, mas quem tem uma doença grave é beneficiado por prioridades que abrangem desde a agilidade no andamento […]
Presidente do STF destaca importância da integração dos judiciários da América Latina Cooperação e convergência. Esses são os dois eixos que estruturam o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, cujas atividades científicas começaram na manhã de hoje (26), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Suprema […]
TV Justiça: programa Saber Direito discute os direitos da pessoa no Código Civil Saber Direito Compacto O Saber Direito Compacto é mais uma oportunidade de o telespectador rever as aulas do Saber Direito Aula, e assim conseguir atualizar ainda mais o conteúdo exibido durante a semana. No programa desta semana a professora de Direito Civil, Mônica […]
Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2615, ajuizada pelo governo de Santa Catarina contra a Lei estadual 11.908/01. A norma fixa condições de cobrança […]
Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares pedidas em Habeas Corpus (HC 106156 e HC 106115) pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois motoristas denunciados por dirigir embriagados. Eles infringiram o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). […]
TV Justiça: Diversidades fala da alimentação dos veganos, sem produtos animais Alguns povos da antiguidade acreditavam que ao adotar uma alimentação sem o sacrifício de animais, teriam uma vida superior e o corpo purificado. Atualmente milhares de pessoas no mundo inteiro optam por não comer qualquer tipo de produto que tenha origem animal. Entre as razões, […]
Rádio Justiça: programação destaca abertura da Semana Nacional da Conciliação Folhetim inspira-se em “Minhas Mães e Meu Pai” para falar os aspectos jurídicos da inseminação artificial Annette Bening, Julianne Moore e Mark Ruffalo são os astros do filme “Minhas Mães e Meu Pai”, produção norte-americana que estreou recentemente em algumas salas de cinema do país. […]
STF remete à primeira instância da Justiça Federal investigação contra ex-senador Wellington Salgado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à 1ª Vara Federal de Niterói (RJ) os autos da investigação decorrente de representação fiscal para fins penais iniciada contra o suplente de senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB), um dos diretores […]
Sabia mais sobre repercussão geral em entrevista no canal do STF no YouTube Repercussão geral é um instrumento que contribui para diminuir o total de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ferramenta, que tem o propósito de auxiliar a Suprema Corte a selecionar os recursos extraordinários que irá analisar, com critérios de […]
