Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (16) Revista Justiça Lembrando o “Dia Internacional da Democracia”, celebrado nesta semana, o professor e cientista político Leonardo Barreto participa do quadro “Direito Constitucional” falando sobre o regime democrático vigente no Brasil. Conheça detalhes do livro “Crime Organizado”, de autoria do promotor de justiça em Goiás Vinícius Marçal. Acompanhe […]
Primeira Turma rejeita denúncia contra deputado Nilson Leitão Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a prescrição da pretensão punitiva e rejeitou denúncia contra o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), acusado de desvio de recursos públicos quando era prefeito de Sinop (MT). Segundo a acusação, o parlamentar teria participado de […]
ADPF questiona regime de contratação celetista por conselhos profissionais O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 367) onde contesta artigos de leis que preveem a contratação de pessoal por conselhos de fiscalização de profissões sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) – atualizada às 10h26 14h – Sessão plenária do STF 18h – Flávio Luiz Yarshell 18h30 – Christophe Dejours (Universidade de Paris), Laerte Idal Sznelwar (Universidade de São Paulo) e Leonardo Vieira Wandelli (UniBrasil) 19h – Representante Especial da União Europeia para Direitos […]
Destaques das turmas nesta terça-feira (15) A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) terão em pauta nesta terça-feira diversos processos contra deputados federais, incluindo um inquérito contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e questão de ordem em ação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Deve ocorrer ainda o julgamento de recurso […]
Ministro mantém quebra de sigilo determinada pela CPI do HSBC O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao ex-prefeito de Niterói (RJ) Jorge Roberto Saad Silveira e manteve a quebra de seus sigilos bancário e fiscal, determinada pela CPI do HSBC, criada pelo Senado Federal para apurar supostas irregularidades na abertura […]
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Em entrevista, ministro Roberto Barroso comenta seu voto sobre descriminalização da maconha O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu entrevista publicada nesta segunda-feira (14) pela BBC Brasil, na qual explica seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Na sessão de julgamento […]
