Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010 – Repercussão geral Relator: ministro […]
Em discurso de posse, presidente Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz Em seu discurso de posse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abordou o duplo desafio de promover uma Justiça célere, eficaz, e de atuar à frente de um dos poderes da República, muitas vezes chamado a interferir em questões […]
Ministro Marco Aurélio ressalta perfil seguro e cordial do novo presidente O ministro Marco Aurélio Mello fez, em nome da Corte, a saudação ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinalando a importância institucional da Corte e o perfil de seu novo dirigente – que, destacou, “possui os atributos necessários: responsabilidade institucional, […]
Ministro Teori Zavascki autoriza envio de documentos para CPMI da Petrobras O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o encaminhamento de cópia integral dos autos da Reclamação 17623 e da Petição 5170 para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Os processos tratam das investigações contra parlamentares federais decorrentes da […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (11) Revista Justiça O dia 11 de setembro continua sendo lembrado como a data dos atentados terroristas aos Estados Unidos. Passados treze anos, alguns locais do mundo ainda vivenciam ataques terroristas. Para explicar o que é considerado terrorismo no Brasil, o “Revista Justiça” conta com a participação do juiz […]
Ministro julga procedente Reclamação e mantém demissão de policial civil do DF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17337, ajuizada pelo Distrito Federal contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a demissão de um policial civil do DF. Segundo o relator, a decisão do […]
Proatividade e abertura para diálogo são qualidades do novo presidente do STF, afirma Janot Ao prestar homenagem pela posse do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a proatividade e abertura para o diálogo como principais qualidades do novo presidente do Supremo, e disse que […]
Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixará o gabinete com o menor número de processos da Corte. Desde 2006, quando o ministro tomou posse no Supremo, o acervo do gabinete foi […]
Direto do Plenário: ministro Lewandowski é empossado no cargo de presidente do STF Encerrou-se há pouco a sessão solene de posse do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal e da ministra Cármen Lúcia na Vice-Presidência. Em seu discurso de posse, o presidente Ricardo Lewandowski defendeu uma atuação do STF em harmonia com os […]
Direto do Plenário: começa cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski Teve início no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte. A sessão solene conta com a presença da presidente da República Dilma Rousseff, do vice-presidente da […]
