Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (10) 10h – Posse do ministro Aroldo Cedraz no cargo de Presidente do TCU 14h – Sessão Plenária 19h – Jantar por ocasião da Data Nacional do Estado do Qatar Fonte: STF
Negado MS que questionava processo administrativo disciplinar contra juiz do TRT-14 Na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido formulado pelo juiz Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) contra a abertura de processo administrativo disciplinar […]
Mantida prisão de policial federal acusado de associação criminosa e concussão A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido feito no Habeas Corpus (HC) 124884 para a revogação da prisão preventiva do policial federal M.S.C., preso em decorrência da Operação Replay, da Polícia Federal, que investigou o envolvimento de policiais civis, federais e […]
2ª Turma nega liberdade a denunciado por roubo de agência bancária no Piauí A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 124559, impetrado pela defesa de G.C.A. com o propósito de que fosse concedida sua liberdade provisória. Ele foi denunciado, com mais três corréus, pela prática dos crimes de roubo […]
Suspenso julgamento de HC em que defesa de Daniel Dantas pede nulidade de provas Na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 106566, apresentado pela defesa do empresário Daniel Valente Dantas, investigado no curso das Operações […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (10) Revista Justiça O programa entrevista o professor de direito penal e processo penal Paulo André de Campos Trindade sobre o benefício da delação premiada. No quadro “Direito Constitucional”, o assunto é a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado. Quem explica o tema é a vice-presidente da Ordem dos […]
Ministro autoriza viagem de Valdemar Costa Neto a Mogi das Cruzes (SP) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de Valdemar Costa Neto para passar as festas de final de ano com sua mãe, em Mogi das Cruzes (SP). O condenado, contudo, deverá prosseguir cumprindo pena domiciliar na residência da […]
2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de fraudar INSS em São Paulo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 124535) para o empresário M.R.A., acusado de integrar quadrilha que fraudava benefícios do INSS na região de Carapicuíba e Osasco, na grande São Paulo. Para os ministros, além do decreto […]
Negada recondução de corregedor do TJ-AP afastado do cargo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33373, impetrado por Constantino Augusto Tork Brahuna contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou seu afastamento cautelar das funções de desembargador e corregedor do Tribunal […]
STF nega pedido de viagem a trabalho de Pedro Henry a Alagoas A autorização concedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá (MT) para que o condenado Pedro Henry realizasse viagem para Maceió (AL) a fim de proferir palestra não foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, […]
