Turmas julgam mais de 14 mil processos em 2014 As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, durante este ano, 14.365 processos. O balanço foi divulgado pelos presidentes da Primeira e da Segunda Turma, respectivamente, ministros Marco Aurélio e Teori Zavascki, ao final das sessões de realizadas na tarde de ontem (16). Essas sessões […]
Novo pedido de vista suspende julgamento de RHC de advogado denunciado por lavagem de dinheiro Novo pedido de vista nesta terça-feira (16) suspendeu, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 124313) interposto pelo advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, investigado na Operação Santa Tereza por […]
Internação aplicada a adolescente por posse de drogas para uso próprio é anulada Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou decisão judicial que aplicou medida socioeducativa de internação a um jovem pego com drogas para consumo próprio. A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 124682, de relatoria do […]
Comunicado Devido a problemas de geração de energia causados pela chuva de ontem à noite, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai funcionar nesta quarta-feira (17) apenas com suas atividades essenciais. A CEB informou que a subestação que abastece a Praça dos Três Poderes foi danificada e não há previsão de reparo. O Supremo possuiu geradores […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Habeas Corpus (HC) 123734 Relator: ministro Luís Roberto Barroso Leandro Fellipe […]
STF reafirma competência da primeira instância para analisar processos da Operação Lava-Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Reclamações (RCL 18875 e RCL 18930) apresentadas pelas defesas de M.T.B. e W.O., investigados na Operação Lava-Jato, contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ambos alegavam […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (18) 10h – Cerimônia "10 anos da Reforma do Judiciário", em homenagem ao ministro Márcio Thomaz Bastos, e entrega da Medalha Nacional de Acesso à Justiça Local: Salão Negro do Ministério da Justiça 14h – Sessão plenária 19h – Diplomação da presidente Dilma Rousseff […]
Supremo exclui da condenação de Natan Donadon valor da reparação de danos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (17), excluir da condenação imposta ao ex-deputado federal Natan Donadon o valor mínimo da reparação fixado na sentença penal por conta dos danos causado pelo crime de peculato. Isso […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (18) Revista Justiça O programa desta quinta-feira destaca a aprovação do texto base do novo Código de Processo Civil pelo Senado Federal. Sobre o assunto, acompanhe a entrevista com o procurador do estado de Pernambuco Leonardo José Carneiro da Cunha. Outro destaque é a Proposta de Emenda à Constituição […]
Procurador afastado por ter publicado carta em rede social retornará ao exercício do cargo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar parcial no Mandado de Segurança (MS) 33332 para suspender o afastamento preventivo do procurador da República Davy Lincoln Rocha, que responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob a acusação de […]
