STF

Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais

• por Notícias
• 10 de setembro de 2009
• 1 min. de leitura

Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação […]

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Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da República

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• 10 de setembro de 2009
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Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da República O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento do Mandado de Segurança (MS 27260) em que Cláudia Gomes, candidata ao cargo de procurador da República no concurso realizado em fevereiro de 2008 – e que constava como aprovada […]

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Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais

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• 10 de setembro de 2009
• 2 min. de leitura

Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual. O Conselho sustenta que a lei trata […]

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Michel Temer pede que STF reconsidere decisão de abrir arquivos sobre verbas indenizatórias a jornal

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• 10 de setembro de 2009
• 3 min. de leitura

Michel Temer pede que STF reconsidere decisão de abrir arquivos sobre verbas indenizatórias a jornal O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, pediu ao ministro Marco Aurélio que reconsidere sua decisão de determinar o acesso da empresa Folha da Manhã – editora do jornal Folha de São Paulo – aos documentos que comprovam […]

STF

Autoridades prestam homenagem ao ministro Menezes Direito no Plenário do TSE

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• 10 de setembro de 2009
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Autoridades prestam homenagem ao ministro Menezes Direito no Plenário do TSE O ministro Carlos Alberto Menezes Direito recebeu homenagem póstuma nesta quinta-feira (10) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi representado por dois de seus filhos: Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Carlos Augusto Viana Direito. O ministro faleceu aos 66 anos no […]

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STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas

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• 10 de setembro de 2009
• 1 min. de leitura

STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (Ext 1139) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo e tráfico internacional de pessoas. Pela decisão, Portugal terá de […]

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Intercâmbio de juízes do Mercosul é tema do programa Fórum

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• 10 de setembro de 2009
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Intercâmbio de juízes do Mercosul é tema do programa Fórum No "Fórum" desta semana, o tema em debate é o programa de intercâmbio de magistrados do Mercosul, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal. O juiz boliviano Juan Freddy Gonzales e a juíza uruguaia Dora Szafir Slotolow relatam os resultados da visita ao Brasil. Segundo a juíza, […]

STF

Ministro concede habeas corpus para réu preso há seis anos sem condenação

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• 10 de setembro de 2009
• 1 min. de leitura

Ministro concede habeas corpus para réu preso há seis anos sem condenação Por considerar abusiva e inaceitável a prisão cautelar de E.J.P.D. – que já dura seis anos –, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100574) para determinar a soltura imediata do réu, acusado por […]

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Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais

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• 10 de setembro de 2009
• 2 min. de leitura

Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual. O Conselho sustenta que a lei trata […]

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STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

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• 10 de setembro de 2009
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STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta tarde (10) recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. A defesa alegou que haveria […]