Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (19) 12:30 – I Prêmio da Fundação Conselho Espanha-Brasil 14h – Sessão Plenária 18h – Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz Fonte: STF
Sala de Estado Maior: Plenário julga improcedentes reclamações de advogados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (18) o julgamento de duas Reclamações (RCL) 5826 e 8853, nas quais advogados, presos preventivamente, alegam descumprimento da norma que lhes permite o recolhimento em salas de Estado Maior, como dispõe o Estatuto da Advocacia (Lei […]
Processos com pedido de vista terão prioridade, anuncia presidente do STF Na abertura da sessão plenária de hoje (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que dará prioridade ao julgamento de processos com pedido de vista. As sessões desta semana – hoje e amanhã (19) – já concentram grande quantidade […]
Concurso para cargos efetivos no STF e no CNJ terá reserva de 20% das vagas para negros O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou hoje a resolução que destina aos candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em concursos públicos. A resolução […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (20) Revista Justiça No próximo domingo é celebrado o Dia Mundial da Água. Para marcar a data, o “Revista Justiça” desta sexta-feira fala sobre Lei das Águas, racionamento e educação ambiental. O bate-papo é com o professor da Universidade Federal de Sergipe e secretário do Meio Ambiente de Aracaju, […]
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em reclamação sobre sala de Estado Maior para advogados Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento das Reclamações (RCL) 5826 e 8853, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. As ações, julgadas improcedentes, por maioria, discutem o recolhimento de advogados em salas de Estado Maior, previsto no […]
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre trancamento de pauta da Câmara Na sessão desta quarta-feira (18) do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, foi suspenso o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 27931, em que se discute o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados em razão […]
STF inicia julgamento sobre incorporação de funções comissionadas Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115, que discute a constitucionalidade da incorporação de quintos por servidores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre […]
Previdência própria de deputados estaduais do CE é objeto de ADI O dispositivo da Constituição cearense e a lei complementar estadual que instituíram o sistema de previdência dos deputados e ex-deputados estaduais do Ceará estão sendo alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5263, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Janot, as normas […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (19) Revista Justiça O “Revista Justiça” traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para falar sobre o novo Código de Processo Civil. O colaborador da Rádio Justiça participa semanalmente trazendo detalhes do novo CPC. O texto foi […]
