Rádio Justiça: direito à privacidade e uso de imagem no programa Direito Direto O termo paparazzi é cada vez mais frequente em nossa sociedade. Em revistas e jornais é cada vez mais comum encontrar fotos de celebridades e outras personalidades. O mesmo acontece nos programas de televisão, em que os fotografados muitas vezes fogem para tentar […]
STF autoriza extradição de alemão acusado de tráfico internacional de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (22) a Extradição (EXT 1126) do alemão Manfred Will para o seu país natal, onde responderá pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de associação para tráfico. Will é acusado de integrar quadrilha especializada em transportar […]
Suspensa decisão que permitia revisão de créditos tributários para o município de Jucurutu-RN O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que determinou a revisão de parcelamento das dívidas tributárias do município de Jucurutu (RN) com a União. O município buscou, judicialmente, o reconhecimento da […]
Ministra arquiva investigação de descaminho contra parlamentar paranaense A pedido do Ministério Público Federal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie determinou o arquivamento da Petição (PET) 4622, que investigava a suposta prática do crime de descaminho por parte do deputado federal Francisco Beckert – o Chico da Princesa (PR-PR). A investigação foi […]
Ministro nega liminar a empresa jornalística que pedia anulação de sentença O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à empresa jornalística Voz da Terra Ltda., que pretendia anular sentença que a condenou ao pagamento de multa por crimes previstos na extinta Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A decisão foi dada na Reclamação […]
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), após receber parecer da Procuradoria Geral da República que solicitou o arquivamento da investigação, uma vez que teria ocorrido a […]
Encerrado credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli A Coordenadoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal encerrou ontem (21) o credenciamento para a cobertura da cerimônia de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli no STF, que acontece às 17 horas desta sexta-feira (23). Foram credenciados 50 veículos de comunicação, nacionais e internacionais. […]
Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura da Assembleia Geral sobre revisão de regras mínimas da ONU para tratamento de presos Leia o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, feito na abertura da Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU (Organização das […]
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), após receber parecer da Procuradoria Geral da República que solicitou o arquivamento da investigação, uma vez que teria ocorrido a […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre processo administrativo disciplinar No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pela biblioteca pública Machado de Assis, que fica na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal. O quadro "Encontro com Autor" apresenta uma entrevista com o mestre em Direito Público e presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, Flávio […]
