STF

Rádio Justiça: pedido de vista interrompe julgamento de inquérito contra senador Eduardo Azeredo

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• 4 de novembro de 2009
• 6 min. de leitura

Rádio Justiça: pedido de vista interrompe julgamento de inquérito contra senador Eduardo Azeredo Jornal da Justiça: pedido de vista interrompe julgamento de inquérito contra Azeredo O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito chamado mensalão mineiro, votou pelo recebimento da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), […]

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Rádio Justiça: Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes

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• 4 de novembro de 2009
• 1 min. de leitura

Rádio Justiça: Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas feitas por ouvintes da Rádio Justiça, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar é muito simples. Basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a […]

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Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

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• 4 de novembro de 2009
• 2 min. de leitura

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e furtos, Marcos Leite Gonçalves já estava sob regime de livramento condicional, quando incorreu em dois novos […]

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Ministro Gilmar Mendes recebe do presidente do Senado informação de cumprimento da decisão sobre Expedito Júnior

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• 4 de novembro de 2009
• 1 min. de leitura

Ministro Gilmar Mendes recebe do presidente do Senado informação de cumprimento da decisão sobre Expedito Júnior O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), esteve nesta quinta-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para informar que a decisão sobre a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB/RO) foi cumprida hoje, com a […]

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Ministro Joaquim Barbosa acolhe denúncia contra Eduardo Azeredo também por lavagem de dinheiro

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• 4 de novembro de 2009
• 7 min. de leitura

Ministro Joaquim Barbosa acolhe denúncia contra Eduardo Azeredo também por lavagem de dinheiro O ministro Joaquim Barbosa concluiu a segunda parte de seu voto no Inquérito do mensalão mineiro (INQ 2280) e acolheu a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quanto ao crime de lavagem de dinheiro (Lei […]

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OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório

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• 4 de novembro de 2009
• 3 min. de leitura

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4320, impugnando o artigo 59 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo, […]

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Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

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• 4 de novembro de 2009
• Menos de um minuto

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Há pouco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre fatos relativos ao chamado mensalão mineiro e que constam do Inquérito (Inq) 2280. […]

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PDT ajuíza ação para garantir decisão do Supremo de empossar Acir Gurgacz (PDT)

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• 4 de novembro de 2009
• 2 min. de leitura

PDT ajuíza ação para garantir decisão do Supremo de empossar Acir Gurgacz (PDT) Chegou ao Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 9354 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) a fim de que seja resguardada a integridade e a autoridade da decisão do STF no Mandado de Segurança (MS) 27613. Ao julgar […]

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Ministro Joaquim Barbosa rejeita reclamação de preso que participou de audiência algemado

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• 4 de novembro de 2009
• 3 min. de leitura

Ministro Joaquim Barbosa rejeita reclamação de preso que participou de audiência algemado O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação (RCL 7165) apresentada pela defesa de G.F.L. contra ato do juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votorantim (SP) que o manteve algemado durante audiência no fórum da […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (5)

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• 3 de novembro de 2009
• Menos de um minuto

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (5) 14h – Preside a sessão plenária 18h – Recebe a presidente do TRT 12ª Região, desembargadora Marta Fabri. Local: Gabinete da Presidência.   Fonte: STF