Relaxada prisão preventiva de acusado de tráfico de entorpecentes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso superou as restrições da Súmula 691, do STF, e concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 101307, determinando a imediata soltura de W.A.A., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática dos delitos previstos no artigo 33, caput […]
TV-Justiça: Saber Direito dedica a semana ao processo legislativo O tema do curso do Saber Direito dessa semana fala de processo legislativo e espécies normativas, um assunto que atrai alunos de Direito, concurseiros e o cidadão que quer saber como funciona a sistemática do Congresso Nacional. Qual o papel da câmara dos deputados e do […]
TV-Justiça: Academia debate os direitos da criança no caso de sequestro internacional Nesta semana, o programa "Academia" da TV Justiça debate a dissertação de mestrado: “Direitos da criança – O Brasil e a convenção sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de crianças”. O estudo foi apresentado ao programa de pós- graduação em Direito do […]
TV-Justiça: Refrão canta música de Martinho da Vila e discute a situação do ensino superior no Brasil O Refrão desta semana apresenta a música de Martinho da Vila, “O Pequeno Burguês”. A canção conta a história de um homem que, com muito sacrifício, consegue se formar na universidade. Nossa convidada para interpretar a música é […]
Rádio Justiça traz destaques da Justiça Desportiva e encerramento de mutirão carcerário no Rio Regra do Jogo debate regularização da “Mala Branca”, uma espécie de incentivo extra ao jogador Brasileiro é condenado pela Justiça mexicana a mais de 11 anos de prisão por promessa falsa de contratos a jogadores de futebol. Confira os detalhes no […]
A efetividade das penas alternativas é o destaque do Repórter Justiça A vida em sociedade está plena de regulamentos e normas que disciplinam a convivência entre os seres humanos. O aparato legal define e determina o que se pode, o que não se pode e também quais as sanções para as transgressões às normas que […]
Programa Fórum aborda a questão das cooperativas de crédito no Brasil Em debate no "Fórum", as cooperativas de crédito brasileiras, um setor em franca expansão. O advogado Roberto Mohamed e o consultor jurídico da Associação Nacional das Cooperativas de Crédito Reginaldo Ferreira Lima falam da história do cooperativismo no mundo e no Brasil, e discutem […]
Presidente do STF lê no Plenário comunicado do senador José Sarney No final da sessão plenária desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, comunicou aos ministros que recebeu a mensagem do presidente do Senado Federal, senador José Sarney, afirmando que empossou o senador Acir Gurgacz, conforme decisão da Corte envolvedo a cassação […]
Ministro Gilmar Mendes recebe do presidente do Senado informação de cumprimento da decisão sobre Expedito Júnior O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), esteve nesta quinta-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para informar que a decisão sobre a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB/RO) foi cumprida hoje, com a […]
Pedido de vista interrompe julgamento do inquérito contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Após a conclusão do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pelo recebimento da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no Inquérito (Inq) 2280 – caso conhecido como mensalão mineiro –, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do […]
