TV Justiça: estreia do programa Apostila deixa mais interessante aprendizado do Direito Aprender Direito de uma forma bem diferente e divertida – essa é a proposta do programa Apostila, que estreia nesta segunda-feira (9), na TV Justiça. O novo programa faz parte da faixa educativa da emissora, que tem uma programação totalmente voltada para o aprendizado […]
Jornalistas debatem cassação de Expedito Júnior e julgamento de inquérito contra Eduardo Azeredo na TV Justiça No programa Reunião de Pauta desta semana os jornalistas convidados tratam da desobediência inicial do Senado Federal à determinação do STF de dar posse imediata ao segundo colocado nas eleições de 2006 em Rondônia. A posse acabou acontecendo na […]
Gabinete do ministro Lewandowski cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005 A dois meses do prazo estipulado para cumprimento da Meta 27 estabelecida pelo Planejamento Estratégico (2009-2013) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski oficiou ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que seu gabinete cumpriu integralmente o objetivo de julgar todos os agravos de instrumento (AI) e recursos extraordinários (RE) que […]
Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 333 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 324/09) que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação da proposta, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Poder Judiciário terá maior celeridade […]
STF avança com medidas que possibilitam o andamento eletrônico dos processos (atualizada) Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. Trata-se da Resolução 417/2009 que em seu artigo 21 prevê que a partir do próximo dia 31 de janeiro todos […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (10) 9h – Sessão Plenária do CNJ 14h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Recebe o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e dr. Guilherme Rezende 19h – Participa de lançamento do livro "Transconstitucionalismo", do prof. Marcelo Neves Local: STF – Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal Fonte: STF
Rádio Justiça destaca retomada do caso Cesare Battisti e IX Seminário de Direito Militar Jornal da Justiça: Caso Battisti e crime da motosserra em destaque Caso Battisti será retomado em sessão plenária na próxima quinta-feira (12). Nesta edição do Jornal da Justiça, o ministro do STF Marco Aurélio explica os vários temas que serão apreciados no […]
Ministro Marco Aurélio nega liminar em habeas corpus no crime do Morro do Boi O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar feito em Habeas Corpus (HC 100894) impetrado pela defesa de Juarez Ferreira Pinto, denunciado por aquele que ficou conhecido como “o crime do Morro do Boi”, no […]
Negada liminar a condenado por rapto de menores que alega extinção do crime O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 101035 por Henrique Mendes dos Santos, condenado a 3 anos e seis meses de detenção pela Justiça do Rio de Janeiro por rapto (artigo 219 […]
Rádio Justiça: programa Hora Legal acompanha IX Seminário de Direito Militar Prossegue nesta terça-feira (10), o IX Seminário de Direito Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar. Entre os temas que serão discutidos estão a Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito Penal Militar, Direitos Indígenas, o exercício das Forças Armadas e a relação […]
